Integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, que fazem parte do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada – APEC, estão participando de capacitação virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além do apoio do Ministério da Justiça, Segurança Pública e o Escritório das Nações sobre Drogas e Crime nas ações sobre audiências de custódia. O evento,…
Dentro da programação do evento houve, também, o lançamento da campanha “Se Renda à Infância” O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher participou do Seminário Primeira Infância Prioridade Absoluta, do Conselho Nacional de Justiça. O evento aconteceu durante toda a tarde desta segunda-feira (17), no auditório do CNJ, em Brasília. Além de representar o Tribunal de Justiça da Paraíba, o magistrado, que também é vice-presidente da Abraminj, coordenador-adjunto…
Digitalização, controle e segurança dos registros e notas. Este foi o tema do Seminário “A LGPD nos Cartórios”, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que discutiu os ajustes relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento ocorreu na última quinta-feira (30) no auditório da Sede do CNJ, em Brasília, e contou com as presenças do juiz-corregedor da Paraíba, Antônio Carneiro de Paiva Júnior; do coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados…
No início da primeira sessão ordinária de 2023 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nessa terça-feira (14), lançou na plataforma digital do processo judicial o domicílio eletrônico nacional e fez menção ao Tribunal de Justiça da Paraíba como um dos tribunais que contribuiu para a criação, desenvolvimento e testes da ferramenta. Em 2022, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB deu início à criação ao projeto do Domicílio Judicial Eletrônico, que será…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador João Benedito da Silva; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Philippe Vieira de Mello, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (coordenador) assinaram portaria oficializando a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) na esfera do Poder Judiciário estadual. O ato aconteceu durante solenidade ocorrida, na manhã desta sexta-feira (10), na Sala Branca da sede do…
Os membros da Coordenação Gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, cumpridas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, realizaram, na tarde desta quarta-feira (18), a 1ª Reunião Ordinária de 2023. O encontro de trabalho aconteceu na Sala Branca de Reuniões do Anexo Administrativo do TJPB e contou com a participação dos Desembargadores João Benedito da Silva (Presidente eleito), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente eleito) e Carlos Martins Beltrão (Corregedor-Geral de Justiça eleito). Na…
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Karen Luíse Vilanova Batista de Souza, e a coordenadora adjunta do Eixo 1, do Programa Fazendo Justiça, Janaína Homerin, realizaram visitas técnicas à Penitenciária Desembargador Silvo Porto (João Pessoa) e ao Complexo Penitenciário do Serrotão (Campina Grande), com objetivo de compreender as dinâmicas locais, a divisão das pessoas aprisionadas por regime e gestão da lotação prisional. Elas estavam acompanhadas da juíza corregedora de Justiça,…
A 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa bateu as Metas 1 e 2 determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça para este ano, a serem cumpridas no âmbito do Poder Judiciário paraibano. Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano em curso, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente; e julgar os processos mais antigos de todos os segmentos, são os objetivos das Metas, respectivamente. De acordo…
Os juízes Anderley Ferreira Marques e Alírio Maciel Lima de Brito ministraram o Webinário ‘Gestão Processual das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)’. A iniciativa, transmitida na última sexta-feira (14) pela plataforma Zoom, foi destinada aos magistrados, assessores e chefes de cartório do Poder Judiciário estadual. O evento foi aberto pela coordenadora pedagógica da Escola Superior da Magistratura (Esma), Daiane Lins Firino, que deu as boas vindas aos palestrantes e aos…
Representantes de todos os tribunais do País participarão do Webinário “Apresentação do BNP” (Banco Nacional de Precedentes), que será realizado na próxima segunda-feira (10), às 14h, com transmissão pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no YouTube. Na oportunidade, o Tribunal de Justiça da Paraíba será representado por seu diretor jurídico, Thiago Bruno Nogueira Alves, e pelo gerente de Pesquisa Jurídica e coordenador administrativo do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJPB, Washington Aquino.…
