Quarenta e seis inscritos, entre assistentes sociais, pedagogos e psicólogos dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napems) do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão participar do Curso ‘Elaboração de documentos técnicos operativos para profissionais dos Napems’. As aulas ocorrerão no período de 25 de abril a 27 de maio, através do Moodle e da plataforma Google Meet. A formação terá uma carga horária de 40 horas/aula. As professoras Fernanda Sattva de Espindola Brandão (graduada em…
O Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, que começou quarta-feira (10) e continua até esta sexta-feira, alcançou o valor de R$ 1.226.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil) em acordos, o que representa mais de 50% de êxito nas audiências já realizadas. O esforço concentrado é uma ação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Cejusc Cível da Comarca da Capital, e do Banco do Nordeste (BNB),…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta sexta-feira (22), o Selo Parceiro da Mulher, concedido pela Secretaria da Mulher do Município de João Pessoa. A homenagem é um reconhecimento ao trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça no enfrentamento à violência doméstica. O desembargador João Benedito, afirmou que as mulheres receberam a legalidade em relação ao seu tratamento, através da Constituição Federal, por meio da Lei Maria da…
Lei, inconstitucionalidade, Bayeux O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei municipal nº 1.367/2014, que prevê a criação de cargos comissionados na Câmara Municipal de Bayeux mediante Portaria expedida pela Presidência da Casa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0829133-94.2022.8.15.0000, da relatoria do desembargador Leandro dos Santos. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público estadual visando a declaração de inconstitucionalidade da expressão “serão criados…
Com o objetivo de apresentar, no prazo de 60 dias, proposta de reestruturação da atividade jurisdicional do Poder Judiciário da Paraíba, relacionada ao Primeiro Grau de jurisdição, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, constituiu Grupo de Trabalho (GT) por meio do Ato nº 01/2024. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (17). Ao assinar o ato, o desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de constituir grupo…
Após um grande processo de restauração, o prédio histórico do Palácio da Justiça começa este mês a receber a estrutura judiciária da Paraíba de volta. Em reunião na manhã desta segunda-feira (08), ficou confirmado o cronograma de mudanças dos gabinetes de desembargadores, diretores, assessorias e gerências que vão ocupar as salas do Palácio. De 10 a 30 de janeiro será instalado todo o mobiliário e em fevereiro o atendimento passa a ser no prédio histórico.…
Na manhã desta segunda-feira (8), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, prestigiou a posse da nova Mesa Diretora do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (SindoJus/PB), para o triênio 2024-2026, que tem como presidente reconduzido ao cargo, Joselito Bandeira Vicente. A solenidade aconteceu no auditório da Sede Administrativa do Sindicato, localizada na Praça João XXIII, Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, e foi transmitida em tempo real…
Na manhã desta segunda-feira (08), na abertura do ano forense de 2024, foi colocada em funcionamento a Casa do Idoso Izidro Andrade, localizada no município de São Mamede. A ação é fruto de audiências concentradas, que firmaram um convênio entre os municípios de Patos e São Mamede, para pôr em exercício o Lar de Idosos na região, mediante o compartilhamento de despesas pelo município de Patos, garantindo, assim, um cuidado efetivo com a população idosa…
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a indenizar um passageiro em danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido a violação de sua bagagem, percebida após desembarque do voo aéreo. Além do rompimento da mala, houve a quebra de um litro de uísque, que manchou as suas roupas,…
O Ato Conjunto nº 05/2023 publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (8) regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário estadual, procedimentos e diretrizes a serem observados para o reconhecimento do direito à remição de pena, por meio de práticas sociais educativas às pessoas privadas de liberdade, independentemente do regime de cumprimento de pena. O ato é assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho;…