As comarcas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba passarão a ser classificadas em Entrância Inicial e Entrância Final. Com as alterações, as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias passam a integrar a Entrância Inicial, enquanto as de 3ª entrância passam a integrar a Entrância Final. A mudança possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras que, juntamente com o Juizado Auxiliar Misto de Sousa, passa a compor a Entrância Final. As modificações constam do anteprojeto…
Encerrada nesta sexta-feira (19), a Correição na Comarca de Piancó alcançou, além das unidades judiciárias, um total 10 serventias extrajudiciais, situadas nos Municípios de Piancó (sede), Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’Água e Santana dos Garrotes. Devidamente vistoriados e orientados pela equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex) da CGJ, os cartórios receberam, ainda, a visita do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro. O desembargador-corregedor…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, abriu, na terça-feira (16/7), as inscrições do curso “Domicílio Judicial Eletrônico: Capacitação para Utilização – Entidades Privadas” para administradores e representantes de médias e grandes empresas. A capacitação está disponível parcialmente na plataforma Moodle do CEAJud de maneira autoinstrucional, ou seja, com aulas gravadas que o cursista acessa de acordo com o próprio ritmo e disponibilidade. Até o mês de agosto, o curso estará disponível na íntegra. …
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 42/2024, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Regional de Mangabeira, a partir desta segunda-feira (15), com a adoção do regime de teletrabalho para magistrados(as) e servidores(as). De acordo com o Ato, a medida é necessária para a realização de reforma e manutenção nas instalações do Fórum Regional, visando garantir a estrutura necessária ao desempenho das atividades dos novos gabinetes de…
A Comarca de Itabaiana destinou R$ 123.566,42 mil às vítimas da catástrofe que atingiu o Rio Grande do Sul. A doação, assinada pelos juízes Andreia Silva Matos, Luciana Rodrigues De Lima e Michel Rodrigues de Amorim, tem como base o Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Corregedoria-Geral de Justiça, autorizando os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da…
A Comarca de Patos está realizando, nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28), o Curso Preparatório para Adoção. A capacitação é voltada para pretendentes em fase de Habilitação para Adoção dos municípios da 3ª Circunscrição. O curso foi aberto no auditório do Fórum Miguel Sátyro com as presenças da juíza da 7ª Vara Mista de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, e do promotor de Justiça, Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão – representante do Ministério Público da Paraíba…
Famílias que residem no Bairro Tambor, no Município de Itapororoca (termo da Comarca de Mamanguape), receberam as escrituras dos imóveis onde residem. A entrega dos títulos de propriedade ocorreu num evento promovido nessa segunda-feira (17) pela Prefeitura local, com a participação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, que incentivou e mediou os processos iniciais para a regularização fundiária no local. Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, expôs contentamento. “Esta solenidade de…
Em sessão extraordinária administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a indicação do juiz Sivanildo Torres Ferreira para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), como membro titular, em virtude do término do segundo biênio do magistrado José Ferreira Ramos Júnior. Outros cinco juízes concorreram ao cargo: Adhailton Lacet, Rodrigo Marques, Paulo Roberto Régis, Marcial Henrique e Giovanni Magalhães. Já integram o TRE-PB, na categoria Juiz de Direito, como membro…
O Tribunal de Justiça da Paraíba participa, de 3 a 7 de junho, da 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem por objetivo valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais. Na Paraíba, a programação inclui um ciclo de palestras e uma pauta extra de audiências para intensificar a conciliação entre as partes envolvidas nas causas judicializadas. O coordenador dos Juizados Especiais, desembargador…
Quarenta e seis inscritos, entre assistentes sociais, pedagogos e psicólogos dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napems) do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão participar do Curso ‘Elaboração de documentos técnicos operativos para profissionais dos Napems’. As aulas ocorrerão no período de 25 de abril a 27 de maio, através do Moodle e da plataforma Google Meet. A formação terá uma carga horária de 40 horas/aula. As professoras Fernanda Sattva de Espindola Brandão (graduada em…
