O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu o “Selo Prata” do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação aconteceu durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Salvador nesta terça-feira (05). “Esse prêmio tem um significado muito importante para nós, sobretudo porque corrige, ainda que apenas do ponto de vista de autoestima, porque nos coloca de volta como um dos tribunais de destaque no país. O Selo Prata é resultado do esforço de…
Mais uma reunião de análise do relatório, referente ao mês de outubro, de cumprimento das Metas Nacionais de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, foi realizada na tarde desta segunda-feira (13). Os dados registram a continuação na prestação do serviço de excelência, estando todas as metas dentro dos parâmetros de atendimento determinados pelo CNJ, com percentuais acima dos estipulados. Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão Gestora das Metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, de…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou a Portaria nº 170/2023, que trata sobre mutirões carcerários a serem realizados nos meses de julho e agosto deste ano pelos tribunais de justiça estaduais e pelos tribunais regionais federais, como forma de otimizar o trabalho e minimizar o impacto na rotina diária. O foco da ação é mobilizar os tribunais, por meio de seus Grupos de…
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Comissão de Solução Adequada de Conflitos, divulgou as regras para participação, dos interessados, na XIV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e da XVIII Semana Nacional da Conciliação (de 6 a 10 de novembro de 2023). O CNJ premiará os tribunais que obtiverem maior pontuação em produtividade no ano de 2023 e também durante a realização do esforço concentrado conciliatório. O Prêmio Conciliar é Legal é entregue…
O Conselho Nacional de Justiça abre prazo para o envio de novas propostas de enunciados, que serão discutidos e votados na VI Jornada de Direito da Saúde. O evento, promovido pelo Comitê Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) do CNJ, acontecerá nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá/MT. O objetivo é a atualização, aprimoramento e criação de novos enunciados relacionados ao direito da saúde e sua judicialização. As propostas,…
Integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, que fazem parte do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada – APEC, estão participando de capacitação virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além do apoio do Ministério da Justiça, Segurança Pública e o Escritório das Nações sobre Drogas e Crime nas ações sobre audiências de custódia. O evento,…
Dentro da programação do evento houve, também, o lançamento da campanha “Se Renda à Infância” O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher participou do Seminário Primeira Infância Prioridade Absoluta, do Conselho Nacional de Justiça. O evento aconteceu durante toda a tarde desta segunda-feira (17), no auditório do CNJ, em Brasília. Além de representar o Tribunal de Justiça da Paraíba, o magistrado, que também é vice-presidente da Abraminj, coordenador-adjunto…
Digitalização, controle e segurança dos registros e notas. Este foi o tema do Seminário “A LGPD nos Cartórios”, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que discutiu os ajustes relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento ocorreu na última quinta-feira (30) no auditório da Sede do CNJ, em Brasília, e contou com as presenças do juiz-corregedor da Paraíba, Antônio Carneiro de Paiva Júnior; do coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados…
No início da primeira sessão ordinária de 2023 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nessa terça-feira (14), lançou na plataforma digital do processo judicial o domicílio eletrônico nacional e fez menção ao Tribunal de Justiça da Paraíba como um dos tribunais que contribuiu para a criação, desenvolvimento e testes da ferramenta. Em 2022, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB deu início à criação ao projeto do Domicílio Judicial Eletrônico, que será…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador João Benedito da Silva; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Philippe Vieira de Mello, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (coordenador) assinaram portaria oficializando a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) na esfera do Poder Judiciário estadual. O ato aconteceu durante solenidade ocorrida, na manhã desta sexta-feira (10), na Sala Branca da sede do…
