O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), a proposta orçamentária para o exercício de 2025. O orçamento totaliza R$ 914.371.739,000 e será incorporado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o Executivo estadual enviará à Assembleia Legislativa. A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte. Durante a sessão, a diretora de Economia e Finanças, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou os…
O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao ‘‘Treinamento em Atendimento ao Público, presencial e virtual’’, voltado aos servidores e servidoras do Cartório Unificado Cível da Comarca de João Pessoa. A capacitação teve início segunda-feira (16), com uma segunda turma nesta terça-feira (17) e mais uma equipe será treinada na sexta-feira (20). As instruções têm início às 10h, na Sala de Reuniões, no 3º andar do Fórum Cível da Capital, localizado na Avenida João…
Estão abertas as inscrições para a II Edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) com o tema ‘Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das garantias Constitucionais’. O evento vai ocorrer de 20 a 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Para participar, os(as) interessados(as) devem acessar o link https://congressodireitoesma.com.br/. As inscrições são gratuitas para os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e convidados(as). Já os…
O Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniu, nesta terça-feira (17), para traçar novas estratégias de trabalho. Sob a condução da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o grupo discutiu vários temas ligados à causa. O juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge, esclareceu que o Comitê tem se reunido periodicamente para debater temas que tragam facilidade de comunicação entre…
Somar esforços para fortalecer ações que contribuam para o desenvolvimento do trabalho nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e às Varas da Infância e da Juventude das comarcas integrantes das respectivas circunscrições. É com esse objetivo que o Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba tem atuado. Equipes multidisciplinares se dividem para desempenhar um papel crucial no suporte aos magistrados(as), especialmente nas áreas de Infância…
