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19h27

Desembargador Saulo Benevides se reúne com diretoria da Associação Comercial da Paraíba

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta segunda-feira (14), com a diretoria da Associação Comercial da Paraíba. Em pauta, a possibilidade de estabelecer uma parceria entre as duas instituições que permita a instalação de uma Câmara de Conciliação no prédio da Associação. A presidente[…]

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18h28

Negado mandado de segurança contra a cobrança de diferenças de alíquota de ICMS

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto negou seguimento ao mandado de segurança n° 0809808-81.2021.8.15.2001, por meio do qual a empresa Neurox Locação e Comércio Atacadista de Equipamentos Médicos e Serviços EIRELI questionava a cobrança de diferencial de alíquota de ICMS sobre produtos comercializados, oriundos do Estado de São Paulo. Em sua decisão, o[…]

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17h34

Presidente do TJPB participa de Audiência Pública do STF sobre sistema carcerário

A convite do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou na manhã desta segunda-feira de Audiência Pública na qual foi amplamente discutida a situação do sistema prisional brasileiro. “Trata-se de uma importante Audiência Pública promovida pelo Ministro do STF,[…]

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17h29

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande digitaliza processos físicos

Como a maioria das unidades judicias espalhadas pelo Estado, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande também está migrando os processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe), procedimento este possibilitado pela digitalização dos feitos, no qual está prestes a alcançar os 100% de processos digitalizados. O objetivo é dar maior[…]

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15h37

Esma realiza inscrições para o curso ‘Juiz Corregedor Permanente e a Fiscalização nas Serventias extrajudiciais’

Estão abertas as inscrições para o curso ‘O Juiz Corregedor Permanente e a Fiscalização nas Serventias Extrajudiciais’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação é destinada aos magistrados do Poder Judiciário estadual com atividade de corregedor permanente das serventias extrajudiciais. O período de inscrição ocorre de 14 a 18 de junho e estão[…]

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14h39

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 135 processos nesta terça-feira (15)

Por meio de videoconferência, os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 135 processos das pautas ordinária e suplementar.  As sessões serão realizadas nesta terça-feira (15). Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 41 recursos, sendo 30 processos da pauta ordinária e[…]

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13h40

Discussão no IRDR sobre autismo será por meio de memoriais e de vídeos

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti decidiu dar nova feição ao debate nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000856-43.2018.8.15.0000, que versa sobre a cobertura, pelos planos de saúde, em relação ao tratamento prescrito a portadores de Autismo, bem como a abrangência da cobertura em relação aos respectivos contratos. A mudança objetiva garantir[…]

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09h45

CNJ promoverá dia 24 de junho o webinário ‘Justiça, Tecnologia e Eficiência’

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 24 de junho, a partir das 9h, o Webinário “Justiça, Tecnologia e Eficiência”. O evento, promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, será realizado de forma virtual, na plataforma CISCO WEBEX, e destina-se a Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Servidores[…]

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21h14

Magistrados paraibanos encerram painel de debates sobre “Altos Estudos em Audiência de Custódia”

Os magistrados Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz (auxiliar da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa e membro do Grupo de Monitoramento do Sistema Penitenciário) e Fábio José de Araújo (juiz corregedor e titular da 4ª Vara Criminal de Campina Grande) foram expositores, no final da tarde desta sexta-feira (11), no último painel do[…]

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