O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta segunda-feira (14), com a diretoria da Associação Comercial da Paraíba. Em pauta, a possibilidade de estabelecer uma parceria entre as duas instituições que permita a instalação de uma Câmara de Conciliação no prédio da Associação. A presidente[…]

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Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto negou seguimento ao mandado de segurança n° 0809808-81.2021.8.15.2001, por meio do qual a empresa Neurox Locação e Comércio Atacadista de Equipamentos Médicos e Serviços EIRELI questionava a cobrança de diferencial de alíquota de ICMS sobre produtos comercializados, oriundos do Estado de São Paulo. Em sua decisão, o[…]

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A convite do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou na manhã desta segunda-feira de Audiência Pública na qual foi amplamente discutida a situação do sistema prisional brasileiro. “Trata-se de uma importante Audiência Pública promovida pelo Ministro do STF,[…]

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Como a maioria das unidades judicias espalhadas pelo Estado, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande também está migrando os processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe), procedimento este possibilitado pela digitalização dos feitos, no qual está prestes a alcançar os 100% de processos digitalizados. O objetivo é dar maior[…]

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Estão abertas as inscrições para o curso ‘O Juiz Corregedor Permanente e a Fiscalização nas Serventias Extrajudiciais’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação é destinada aos magistrados do Poder Judiciário estadual com atividade de corregedor permanente das serventias extrajudiciais. O período de inscrição ocorre de 14 a 18 de junho e estão[…]

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Por meio de videoconferência, os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 135 processos das pautas ordinária e suplementar.  As sessões serão realizadas nesta terça-feira (15). Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 41 recursos, sendo 30 processos da pauta ordinária e[…]

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A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti decidiu dar nova feição ao debate nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000856-43.2018.8.15.0000, que versa sobre a cobertura, pelos planos de saúde, em relação ao tratamento prescrito a portadores de Autismo, bem como a abrangência da cobertura em relação aos respectivos contratos. A mudança objetiva garantir[…]

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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que reduziu para R$ 30 mil a multa que o Banco do Nordeste S/A deverá pagar por descumprir a lei da fila no município de Campina Grande. O estabelecimento foi autuado pelo Procon local, que aplicou multa de R$ 300 mil. No[…]

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 24 de junho, a partir das 9h, o Webinário “Justiça, Tecnologia e Eficiência”. O evento, promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, será realizado de forma virtual, na plataforma CISCO WEBEX, e destina-se a Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Servidores[…]

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Os magistrados Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz (auxiliar da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa e membro do Grupo de Monitoramento do Sistema Penitenciário) e Fábio José de Araújo (juiz corregedor e titular da 4ª Vara Criminal de Campina Grande) foram expositores, no final da tarde desta sexta-feira (11), no último painel do[…]

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