Por Assessoria do TJPB
19h00Com a proposta de ouvir as demandas e saber das condições de trabalho de servidores, juízes, coordenadores, gerentes e diretores do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tem mantido uma agenda de visitas institucionais aos fóruns e prédios administrativos do TJPB. Na manhã[…]
Por Assessoria do TJPB
18h53O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides recebeu, na manhã desta terça-feira (17), a visita de cortesia da direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal. O diretor-geral, Desembargador José Ricardo Porto liderou a comitiva, formada pelos diretores-adjuntos, os[…]
Por Assessoria do TJPB
18h51No Dia Internacional Contra a Homofobia, 17 de maio, o juiz Antônio Carneiro conseguiu, por meio conciliatório, viabilizar, de imediato, para um Homem trans, a cirurgia de histerectomia masculinizadora. A audiência ocorreu na 4ª Vara da Fazenda Pública, na sede do Fórum Cível da Comarca da Capital. Segundo explicou o magistrado, titular da unidade judiciária,[…]
Por Assessoria do TJPB
15h02A Diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital vai eliminar 7.063 processos físicos migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), de acordo com o Edital nº 02/2022, de Ciência e Eliminação de Processos Judiciais, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (17). Os feitos de execução fiscal serão descartados depois de[…]
Por Assessoria do TJPB
15h01A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação por sonegação fiscal de D.F.S. A pena aplicada foi de dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, sendo substituída por duas restritivas de direitos, nas modalidades prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. O caso é[…]
Por Assessoria do TJPB
10h08A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em face da União de Ensino Superior de Campina Grande (UNESC-PB). O caso envolve o atraso na entrega de diploma e[…]
Por Assessoria do TJPB
19h56Visando o aperfeiçoamento dos trabalhos que vêm sendo realizados, a Comissão Gestora do Tribunal de Justiça da Paraíba no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta segunda-feira (16), sua 5ª Reunião Ordinária, onde foram avaliados os resultados parciais de cumprimento das Metas, referentes ao mês de maio/2022. Na[…]
Por Assessoria do TJPB
19h45Sob a presidência do Desembargador João Benedito da Silva, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a 6ª Reunião Ordinária para dar vencimento à pauta, contendo 60 processos, com solicitações para o ingresso no regime do Teletrabalho. No início do mês (02/05) foram 72[…]
Por Assessoria do TJPB
19h00Magistrados e servidores que utilizam o Processo Judicial eletrônico estão recebendo instruções de como utilizar a nova versão do PJe 2.2. Eles estão sendo orientados por uma equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, que promove a apresentação do sistema. A orientação, através de webinários, teve início na sexta-feira(13), direcionada a magistrados e[…]
Por Assessoria do TJPB
18h06O Diário da Justiça eletrônico, desta segunda-feira (16), trouxe, nas páginas 14 a 16, a publicação da Retificação nº 02, ao Edital nº 01/2022, que disciplina o Processo Seletivo para provimento de vagas para o encargo de Juiz Leigo, do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a divulgação de um novo cronograma de atividades.[…]
