A Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba informou, na manhã desta sexta-feira (17), que os novos números de telefones celulares institucionais dos secretários e secretárias de sessão dos órgãos julgadores colegiados do Poder Judiciário estadual já estão disponíveis no site oficial do TJPB (www.tjpb.jus.br), na opção “Balcão Virtual”. Neste mesmo espaço, o usuário[…]
O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, proferiu sentença inédita nesta sexta-feira (17) concedendo uma adoção para uma pessoa que já faleceu. De acordo com os autos, a mulher, que faleceu em 2016, cuidava juntamente com seu marido da jovem como se pais fossem. O pedido de adoção[…]
Dando continuidade à mais uma série do Webinário Repensando Práticas Judiciais: Diálogos com Corregedoria e Esma, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participaram, nesta sexta-feira (16), do tema ‘Como Minutar Atos Ordinatórios e Decisões de Baixa Complexidade’. A temática foi ministrada pela servidora da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Analine[…]
O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, já recebeu da editora o livro ‘Contos, Lendas e Mitos’, o primeiro de contos da lavra literária. São doze contos e vinte duas lendas e mitos, além de poesias em literatura de cordel. A editoração e a[…]
O Projeto ‘Cursos Profissionalizantes’, desenvolvido pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), já está em prática desde o dia 13. Implantado na atual gestão da Aemp, que tem à frente Carmen Benevides, contempla, inicialmente, os cursos de Informática e Beleza, numa parceria com o Senac e o apoio do Tribunal[…]
A regularização fundiária de alguns assentamentos do Estado da Paraíba foi tema de diálogo realizado na tarde dessa quinta-feira (16) entre membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o deputado Chió (Rede) e sua assessoria, que procuraram o órgão do Judiciário estadual para tratar sobre o Programa Moradia Legal. O pleito apresentado[…]
Encontram-se em fase de conclusão as obras para a reforma e realocação da Central de Mandados (CEMAN), localizada no subsolo, para o andar térreo do Fórum Cível da Comarca da Capital. A ordem do serviço foi dada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides, em atendimento à solicitação da administração do Fórum, que[…]
O juiz de Direito em exercício na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, José Gutemberg Gomes Lacerda, e o advogado Jaldemiro Ataíde Júnior, ministraram, nesta quinta-feira (16), palestra sobre o tema ‘Precedentes Judiciais’. O evento teve como debatedores o magistrado Leonardo Sousa de Paiva Júnior e o servidor do Núcleo de[…]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado do crime de violência doméstica. A pena aplicada foi de sete meses e três dias de detenção. O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Umbuzeiro. O relator do processo nº 0000284-82.2017.815.0401 foi o Desembargador João Benedito[…]
Suspensa a Lei nº 2.727/2018, do município de Cajazeiras, que dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito (SPC e SERASA) do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica. A decisão foi tomada durante sessão virtual do Pleno do Tribunal[…]
