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19h00

Presidente do Tribunal de Justiça faz visita ao Anexo João XXIII

Com a proposta de ouvir as demandas e saber das condições de trabalho de servidores, juízes, coordenadores, gerentes e diretores do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tem mantido uma agenda de visitas institucionais aos fóruns e prédios administrativos do TJPB. Na manhã[…]

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18h53

Presidente do TJPB recebe visita de cortesia da direção do Nupemec

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides recebeu, na manhã desta terça-feira (17), a visita de cortesia da direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal. O diretor-geral, Desembargador José Ricardo Porto liderou a comitiva, formada pelos diretores-adjuntos, os[…]

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18h51

Por meio conciliatório juiz consegue viabilizar  histerectomia masculinizadora para Homem trans

No Dia Internacional Contra a Homofobia, 17 de maio, o juiz Antônio Carneiro conseguiu, por meio conciliatório, viabilizar, de imediato, para um Homem trans, a cirurgia de histerectomia masculinizadora. A audiência ocorreu na 4ª Vara da Fazenda Pública, na sede do Fórum Cível da Comarca da Capital. Segundo explicou o magistrado, titular da unidade judiciária,[…]

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15h02

Fórum Cível vai descartar 7.063 processos físicos de execução fiscal

A Diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital vai eliminar 7.063 processos físicos migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), de acordo com o Edital nº 02/2022, de Ciência e Eliminação de Processos Judiciais, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (17). Os feitos de execução fiscal serão descartados depois de[…]

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15h01

Acusado de sonegação fiscal tem condenação mantida pela Câmara Criminal

  A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação por sonegação fiscal de D.F.S. A pena aplicada foi de dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, sendo substituída por duas restritivas de direitos, nas modalidades prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. O caso é[…]

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10h08

Atraso na entrega de diploma de conclusão de curso superior não gera dano moral

  A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em face da União de Ensino Superior de Campina Grande (UNESC-PB). O caso envolve o atraso na entrega de diploma e[…]

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19h56

Maioria das Metas do CNJ para 2022 já estão cumpridas pelo TJPB

  Visando o aperfeiçoamento dos trabalhos que vêm sendo realizados, a Comissão Gestora do Tribunal de Justiça da Paraíba no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta segunda-feira (16), sua 5ª Reunião Ordinária, onde foram avaliados os resultados parciais de cumprimento das Metas, referentes ao mês de maio/2022. Na[…]

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19h45

Em menos de um mês Comissão de Gestão do Teletrabalho aprecia mais de 100 solicitações

Sob a presidência do Desembargador João Benedito da Silva, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a 6ª Reunião Ordinária para dar vencimento à pauta, contendo 60 processos, com solicitações para o ingresso no regime do Teletrabalho. No início do mês (02/05) foram 72[…]

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19h00

Magistrados e servidores recebem instruções sobre uso da nova versão do PJe 2.2

Magistrados e servidores que utilizam o Processo Judicial eletrônico estão recebendo instruções de como utilizar a nova versão do PJe 2.2. Eles estão sendo orientados por uma equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, que promove a apresentação do sistema. A orientação, através de webinários, teve início na sexta-feira(13), direcionada a magistrados e[…]

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18h06

DJe traz Retificação ao Edital do Processo Seletivo para Juiz Leigo, com novo cronograma de atividades

  O Diário da Justiça eletrônico, desta segunda-feira (16), trouxe, nas páginas 14 a 16, a publicação da Retificação nº 02, ao Edital nº 01/2022, que disciplina o Processo Seletivo para provimento de vagas para o encargo de Juiz Leigo, do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a divulgação de um novo cronograma de atividades.[…]

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