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Audiências de custódia

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Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas completa dois anos no Judiciário paraibano

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  O Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec), na esfera do Poder Judiciário estadual, completa dois anos de funcionamento nesta quarta-feira (19). O serviço surgiu com base em normativas internacionais e, no Brasil, com a Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especificamente por meio do Protocolo 1, que prevê atendimento ao preso por equipes multidisciplinares, sobretudo por assistente social e psicólogo. No âmbito do Judiciário estadual, as audiências de custódia são…

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João Pessoa e Campina Grande realizaram 659 audiências de custódia de março a setembro deste ano

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Um levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (VEPA) da Comarca da Capital, revela que, entre 17 de março e 28 de setembro de 2021, foram realizadas 465 audiências de custódias, concedidas 208 liberdades provisórias, convertidas 257 prisões em flagrante em preventivas, e houve 12 relaxamentos de prisão. No mesmo período, ocorreram 21 encaminhamentos para apuração de eventual prática de maus tratos ou tortura. O instituto penal da audiência de custódia foi disciplinado, no âmbito…

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TJPB e TJRN realizarão evento ‘Altos Estudos em Audiências de Custódia’ no dia 11 de junho

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Juízes, promotores e defensores públicos dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte vão participar do evento regional ‘Altos Estudos em Audiências de Custódia’, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com uma programação conjunta desenvolvida pelos TJs dos dois Estados, o evento ocorrerá no dia 11 de junho, das 14h à 18h. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 25 de maio e 10 de junho, por meio da plataforma nacional…

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Audiências de custódia serão realizadas em ambiente virtual a partir de segunda-feira em João Pessoa

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A partir de segunda-feira (15) as audiências de custódia serão realizadas em ambiente totalmente virtual, em João Pessoa. Após entendimentos firmados entre o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e o Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, as condições para a realização das audiências foram concluídas em uma reunião realizada nesta quinta-feira (11) com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério público, Defensoria Pública…

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Corregedores do TJPB e do Ministério Público debatem fortalecimento das Audiências de Custódia

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Os corregedores-gerais de Justiça e do Ministério Público, respectivamente, desembargador Fred Coutinho e procurador Álvaro Gadelha, se reuniram na manhã desta segunda-feira (22), ocasião em que debateram sobre o fortalecimento das Audiências de Custódia no Estado. Também discutiram soluções para dificuldades pontuais enfrentadas por juízes e promotores de algumas comarcas. A reunião contou com as presenças dos juízes-corregedores Fábio José de Araújo e Aparecida Gadelha; dos promotores-corregedores Clístenes Holanda, Anne Emanuelle Malheiros e Rodrigo Pires,…

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Prisões em flagrantes são distribuídas aos juízes criminais de JP devido à suspensão das audiências de custódia

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  Desde o início da pandemia da Covid-19 – período que corresponde de março até agora – as audiências de custódia estão suspensas, com o propósito de conter a propagação do novo coronavírus, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou a Resolução n° 62/2020. Em contrapartida e no caso da Comarca de João Pessoa, a análise das prisões em flagrantes está sob responsabilidade do juiz criminal processante, sem a presença do preso.…

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Resolução do TJPB estabelece audiências de custódia nos finais de semana em todo o Estado 

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Uma nova sistemática para operacionalizar as audiências de custódia no Estado foi estabelecida, após mais de dez horas de reunião realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba nessa quinta-feira (23). Os debates continuaram nesta sexta-feira (24) para ajustes técnicos da nova resolução. Agora, de segunda a sexta-feira, o procedimento será realizado pelo juiz de cada comarca e quando, por motivo idôneo, este não puder realizá-la, ficará a cargo do juiz plantonista sorteado previamente. Nos finais…

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TJPB edita Resolução que atribui aos juízes plantonistas a realização das audiências de custódia

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  Medida vale para os dias úteis, feriados e finais de semana Os juízes plantonistas de todo o Estado terão a atribuição de realizar, também, as audiências de custódia daquela região específica, conforme grupos de comarcas dispostos na Resolução nº 56/2013, que estabelece todos os critérios para sorteio semestral dos magistrados de plantão. A medida foi disciplinada por meio da Resolução nº 001/2020, assinada nesta terça-feira (21) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,…

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Audiências de custódia com presos da Operação Calvário será nesta quarta-feira (18) na Câmara Criminal

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Será realizada nesta quarta-feira (18), às 10 horas, na Câmara Criminal, 1º andar do anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, as audiências de custódia com os presos da sétima fase da Operação Calvário, deflagrada na manhã desta terça-feira (17). A informação foi prestada pela assessoria do gabinete do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Calvário, no âmbito do TJPB. Os trabalhos serão conduzidos pelo juiz Adilson Fabrício, designado pelo desembargador Ricardo…

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