O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, nesta quinta-feira (2), as inscrições para preenchimento de vaga de Membro Efetivo Titular, na categoria de Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em virtude do término do biênio do juiz José Ferreira Ramos Júnior, previsto para o dia 7 de junho. O Edital nº 03/2024 da Diretoria Especial foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (02), cumprindo, assim, determinação da…
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, participou da solenidade de entrega de títulos de regularização de imóveis nos municípios de São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas, ambos no Sertão da Paraíba. A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é uma medida de cidadania que objetiva conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro. A Corregedoria-Geral de Justiça vem promovendo e…
O Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (30), por unanimidade. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. A proposta que altera a Lei Complementar Estadual nº 96/2010, para dispor sobre a…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, durante sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no ano passado. A escolha foi pelo critério de merecimento. Após a eleição, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, deu início a solenidade de posse. O novo desembargador foi conduzido para…
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guarabira realizou um ciclo de audiências concentradas, que aconteceu nos dias 01, 15, 16 e 22 de abril de 2024, na Associação Menores com Cristo – AMECC, situada no município. A iniciativa teve por finalidade a avaliação psicossocial e jurídica de todas as crianças e adolescentes sob medida protetiva. Os trabalhos foram coordenados pela titular da Vara da Infância e Juventude de Guarabira, juíza Andressa Torquato…
O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, na qualidade de relator de um recurso, homologou acordo firmado entre duas pessoas físicas, em uma Ação de Imissão de Posse, que tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Com a decisão do magistrado, o processo foi extinto com resolução meritória. Com essa decisão, José Ricardo Porto pontuou que o…
Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram do Seminário Nacional “Como elaborar e julgar a planilha de preços dos serviços com mão de obra exclusiva”, realizado em Recife. A capacitação teve o objetivo de dar mais eficiência na elaboração dos artefatos necessários à realização de licitação para a contratação de serviço, especialmente, as planilhas de custos apresentadas pelas empresas licitantes, segundo os ditames da nova Lei de Licitações (Lei nº. 14.133/2021), que começou…
O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de novos Postos Avançados de Atendimento nas cidades de Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão, que estão vinculados à Comarca. “Hoje damos mais um passo para a cidadania dos moradores de Araruna, Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão. Essas inaugurações representam maior possibilidade dos cidadãos dessa…
Uma reunião, nessa quarta-feira (24), envolvendo magistrados (as) do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) marcou o avanço nas tratativas para a implantação Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema prisional do Estado. A iniciativa, que aconteceu no Centro Integrado de Comando e…
O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, está participando do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge). O tema do evento, que está sendo realizado em Palmas (TO), é ‘Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos’. A abertura do evento ocorreu nessa quarta-feira (24) e vai até esta sexta-feira (26), com o 5º Fórum Fundiário Nacional, que abordará a…