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Assessoria do TJPB

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Em Mediação de Conflitos Fundiários

Desembargador do Paraná faz palestra na Esma sobre conflitos fundiários coletivos 

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Na manhã desta quinta-feira (9), o presidente de Comissão de Soluções Fundiária do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Fernando Prazeres, fechou o segundo e último dia de palestras/aula do Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’, que foi realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) e promovido pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sala estava composta por magistrados (as) servidores (as) e mediadores (as) que atuam no Poder Judiciário…

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Em Primeira Infância

Pessoas físicas e jurídicas podem direcionar 1% e 3% do IR para beneficiar crianças e adolescentes

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  O Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu, em todos os seus termos, à Campanha ‘Se Renda à Infância’ – edição 2024, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa é mais uma ação voltada ao fortalecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha visa direcionar parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para programas e projetos em benefício…

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Em Assédio moral e sexual

Fórum de Mangabeira recebe ações de enfrentamento aos assédios e descriminação

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Os serviços, rodas de conversa e palestras, que fazem parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, beneficiaram mais uma unidade do Poder Judiciário estadual. Durante a manhã desta quinta-feira (9), as ações da ‘Semana de Maio’ chegaram ao Fórum Regional de Mangabeira, localizado na Zona Sul da Comarca de João Pessoa. Além da Capital, a iniciativa já passou por Sousa, Patos, Campina Grande e amanhã…

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Em Sessão administrativa do Tribunal Pleno

Pleno do TJPB aprova pedidos de promoção e de remoção de magistrados 

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Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a remoção, pelo critério de antiguidade, da juíza Iêda Maria Dantas para a Vara Única da Comarca de Boqueirão. Na sequência, os desembargadores aprovaram a promoção, pelo critério de merecimento, para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, da juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Também pelo critério de…

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Em Conciliação

Mutirão de Conciliação realiza acordos no valor de mais de R$ 500 mil em Juazeirinho

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A Comarca de Juazeirinho, que tem como juíza substituta Ivna Mozart, realizou um Mutirão de Conciliação, nesta terça-feira (07), que resultou em aproximadamente R$ 531 mil em acordos entre a Prefeitura Municipal e funcionários da administração pública local. Os valores são referentes ao quinquênio o qual os servidores tinham direito a receber. Os pagamentos acordados serão efetuados de maio até dezembro. Foram 75 processos pautados ao longo do mutirão e 73 resultaram em acordos, sendo…

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Em Mediação de Conflitos Fundiários

‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’ é o tema do curso voltado aos magistrados e servidores

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Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução nº 510/2023-CNJ e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo o Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’. As aulas, de modo presencial, ocorrem nesta quarta (8)…

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Em Verbas pecuniárias

TJPB e Corregedoria autorizam destinação de verbas pecuniárias para ajudar vítimas do RS

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio do Ato Conjunto nº 03/2024, autorizaram a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública. A medida foi publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7). Ao assinarem a medida, o presidente…

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Em Aposentadoria

Grupo de Trabalho apresenta cartilha que orienta magistrados do TJPB sobre aposentadoria

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, manteve reunião na manhã desta segunda-feira (6) com os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 67/2023, cujo objetivo foi o de realizar estudos e analisar propostas de iniciativas que contribuam para a implementação da Política Estadual de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, a fim de dar cumprimento à…

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Em Assédio moral e sexual

Rodas de conversas marcam a abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no TJPB 

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Rodas de conversas, ações de conscientização, orientação e prevenção realizadas por membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), do Tribunal de Justiça da Paraíba, na Comarca de Sousa, nesta segunda-feira (06), marcaram a abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos têm o apoio da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB. O evento, instituído pelo Conselho…

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Em Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’

Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ recebe estudantes de Direito da Uninassau Campina Grande 

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O Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’, coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (06), 37 estudantes de vários períodos do curso de direito do Centro Universitário Maurício Nassau (Uninassau) de Campina Grande. Com cerca de 11 anos de atuação, a iniciativa tem como objetivo criar um canal de aproximação entre o judiciário e a sociedade. O desembargador Leandro dos Santos recepcionou os estudantes, que tiveram a experiência prática de conhecer o funcionamento…

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