O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, manteve reunião na manhã desta segunda-feira (6) com os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 67/2023, cujo objetivo foi o de realizar estudos e analisar propostas de iniciativas que contribuam para a implementação da Política Estadual de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, a fim de dar cumprimento à Resolução nº 240/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na ocasião foi entregue ao presidente do TJPB uma cartilha que visa a preparação de magistrados para a aposentadoria. O material foi apresentado pelo coordenador do Grupo de Trabalho, o desembargador aposentado Marcos William de Oliveira. Além dele, compõem o GT o juiz Adhailton Lacet Correia Porto; a gerente de Primeiro Grau, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos; a analista judiciária Carmen Estelita Rodrigues de Arruda e a assistente social Daniela Gonçalves de Menezes.
O presidente do Tribunal de Justiça parabenizou o Grupo pelo trabalho realizado e disse que o material produzido vai ser entregue ao Conselho Nacional de Justiça. “O desembargador Marcos William se saiu muito bem à frente dessa função de preparar uma cartilha de orientação aos magistrados nessa fase de transição da atividade para a inatividade”, afirmou. Ele aproveitou a ocasião para presentear o desembargador Marcos William com a placa de identificação do gabinete do magistrado da época em que ele estava na ativa.
O desembargador aposentado Marcos William disse que a cartilha tem por objetivo orientar os magistrados e magistradas que estão prestes a ingressar na aposentadoria a agilizarem os seus processos. “Não havia nada a respeito. O magistrado às vezes por temor ou até mesmo por desconhecimento adia o seu pedido de aposentadoria, sem saber o que terá para usufruir se porventura pedisse essa aposentadoria”, disse ele, destacando o pioneirismo do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O juiz Adhailton Lacet disse que a cartilha se destina, unicamente, aos magistrados e magistradas, mas a ideia é que, futuramente, seja editada uma cartilha que atenda aos servidores do Poder Judiciário. “A inatividade não atinge só os magistrados, ela vai atingir também o servidor. E é esse o nosso objetivo. Mas nesse primeiro momento a cartilha, entregue ao presidente, contempla apenas os magistrados. O trabalho vai continuar com relação aos servidores”, afirmou.
Participaram também da reunião os juízes auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência Fábio Araújo, Lua Yamaoka, Michelini Jatobá e Ely Trindade.
Por Lenilson Guedes
