O Tribunal de Justiça da Paraíba vai participar de uma ação social promovida pelo Exército Brasileiro na Semana da Pátria. Nesta terça-feira (23), o presidente da Corte, desembargador João Benedito, recebeu o comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general de brigada Alessandro da Silva, que fez o convite para a participação do Judiciário paraibano. “Será um evento da maior importância, em benefício da sociedade, e nós teremos imensa satisfação em contribuir da melhor forma possível…
Primando por entregar aos cidadãos uma prestação jurisdicional mais eficaz, com serviços céleres e inovadores, a gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, tem investido, de forma estratégica, em Tecnologia da Informação (infraestrutura), aumentando a sua capacidade de processamento e armazenamento de dados, com a Solução de Hiperconvergência. A tecnologia hiperconvergente integra computação, armazenamento, rede e virtualização em uma única plataforma, trazendo consigo uma série de benefícios essenciais…
Combater todo tipo de violência contra a mulher é um desafio que requer a participação da sociedade, incluindo governos, organizações não-governamentais, comunidades e indivíduos. Conforme dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2024 os crimes contra a mulher cresceram, nos últimos anos. As boas práticas de enfrentamento a essa forma de violência podem ser divididas em várias categorias. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Mulher em Situação…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu um curso sobre Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta voltado para servidores (as) do Judiciário e outras instituições do Estado. A capacitação foi dividida em dois momentos e teve o objetivo de apresentar conceitos e práticas dos setores abordados. Quarenta e cinco pessoas participaram das atividades que continuarão esta semana com um fórum de discussão. A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de…
As comarcas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba passarão a ser classificadas em Entrância Inicial e Entrância Final. Com as alterações, as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias passam a integrar a Entrância Inicial, enquanto as de 3ª entrância passam a integrar a Entrância Final. A mudança possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras que, juntamente com o Juizado Auxiliar Misto de Sousa, passa a compor a Entrância Final. As modificações constam do anteprojeto…
O papel do Judiciário paraibano na resolução pacífica de conflitos fundiários tem se fortalecido cada vez mais com a criação da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em maio deste ano. Coordenado pelo desembargador Fred Coutinho, o grupo tem atuado em todas as Comarcas do Estado realizando levantamento de processos e visitas técnicas. “A Comissão vem realizando um levantamento dos processos de natureza coletiva relacionados a conflitos fundiários em…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, obteve rendimentos significativos no primeiro semestre de 2024. Ao longo do período, foram realizadas 175 audiências, resultando em um índice de conciliação de 79% dos casos encaminhados. Os acordos firmados totalizaram o montante de R$ 2.290.657,42, direcionados para garantir tratamentos médicos essenciais à…
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai ministrar, no dia 25 (quinta-feira), o Curso ‘Dosimetria e temas correlatos: reflexões pontuais e conjuntas’. A temática, de modo presencial, será ministrada no Fórum Dr. José Mariz na Comarca de Sousa, no Sertão do Estado. Os magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual devem se inscrever através do link https://forms.gle/xfpFQMwouGGGdeXv8 até segunda-feira (22). O critério de seleção é a ordem de Inscrição. Durante…
Encerrada nesta sexta-feira (19), a Correição na Comarca de Piancó alcançou, além das unidades judiciárias, um total 10 serventias extrajudiciais, situadas nos Municípios de Piancó (sede), Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’Água e Santana dos Garrotes. Devidamente vistoriados e orientados pela equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex) da CGJ, os cartórios receberam, ainda, a visita do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro. O desembargador-corregedor…
O Tribunal de Justiça da Paraíba foi o único do país onde o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não identificou pendências, cumprindo todas as Metas do CNJ, como avaliou o juiz auxiliar da presidência do Conselho, Alexandre Libonati, integrante da Comitiva, que esteve, na tarde desta quinta-feira (18), em reunião de trabalho, no TJPB. O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, enviou a mensagem de abertura do evento. Na ocasião, o presidente…
