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Assessoria do TJPB

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O Projeto Rede Aprendiz foi apresentado nesta quinta-feira (11), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá. O projeto tem como objetivo fomentar e estimular a aprendizagem profissional de adolescentes. “É um projeto social muito interessante, que nós vamos avaliar de que forma podemos contribuir”, afirmou o desembargador João Benedito. A juíza Poliana Rocha…

Com o objetivo de articular um Protocolo no Poder Judiciário voltado para a prevenção e combate à tortura na Paraíba, o Poder Judiciário do Estado, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho, instituído para atuar na colaboração de um protocolo com ações no enfrentamento à tortura e maus tratos. A reunião aconteceu, nesta quinta-feira (11),…

“Amarelo é minha cor preferida”, disse a menininha entusiasmada com seus vários lápis de cor, se preparando para a tarefa escolar. A vida, no entanto, pintou de cinza muitos dos seus dias, o que a levou a ter que se afastar da família, por força de uma decisão judicial, e ser colocada na Casa de Acolhimento de Santa Rita. Em contrapartida, a Casa vem trabalhando para provê-la de seus direitos fundamentais, devolvendo-lhe, também, o colorido…

  O Comitê Estadual de Saúde aprovou o Plano Estadual para execução da política judiciária de resolução adequada das demandas de assistência à saúde. A íntegra do texto foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa terça-feira (9), com base na decisão tomada pelos integrantes do Comitê, em reunião realizada no dia anterior. Segundo a coordenadora do Comitê Estadual da Saúde e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves…

Estão programadas novas turmas para os cursos profissionalizantes de Corte e Costura e de Gastronomia – este último já constante da grade – oferecidos pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), presidida na atual gestão pela defensora pública Maria da Glória Oliveira. “Já estamos formalizando convênios com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para colaboração. Estamos aguardando a chegada de ventiladores, que serão doados pela Prefeitura. O Tribunal de…

O Grupo de Trabalho que estuda a reestruturação do 1° Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, durante reunião realizada nesta terça-feira (9), um resumo com propostas sugeridas para o relatório final.  Entre as prioridades elencadas estão a reestruturação das Entrâncias, a implantação do Juiz de Garantias e a reestruturação da Magistratura. “São temas importantes que estamos discutindo para chegar ao melhor formato de…

No próximo domingo (14), serão aplicadas as provas do 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam), de forma simultânea, nas 27 capitais do país. Na Paraíba, 774 candidatos estão aptos a participarem das provas, que ocorrerão na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa. Para tratar dos últimos detalhes do concurso, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, realizou, na manhã desta terça-feira (9), uma…

Uma reunião, na tarde desta terça-feira (9), entre a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) e a Secretaria Estadual da Administração fortaleceu a parceria entre o Poder Judiciário estadual e o governo do Estado, avançando na execução de políticas públicas, a exemplo da implementação da Central de Alternativas Penais e o reforço de profissionais no Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec). O encontro aconteceu no gabinete da…

A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, representante do Tribunal de Justiça da Paraíba na Comissão do 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam), participou, nesta terça-feira (9), de reunião com membros da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Comissões Estaduais de todo o Brasil. Na pauta, foram tratadas as últimas ações de planejamento e fiscalização para a realização das provas do…

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma Apelação Criminal interposta pelo atual prefeito do Município de Sousa, Tyrone Braga de Oliveira. O agente político foi condenado a uma pena de um ano e quatro meses, em regime aberto, por ter espancado a ex-namorada e advogada Myriam Gadelha, em 2018. A relatoria do recurso é do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o processo em primeiro grau de jurisdição…