Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram do Seminário Nacional “Como elaborar e julgar a planilha de preços dos serviços com mão de obra exclusiva”, realizado em Recife. A capacitação teve o objetivo de dar mais eficiência na elaboração dos artefatos necessários à realização de licitação para a contratação de serviço, especialmente, as planilhas de custos apresentadas pelas empresas licitantes, segundo os ditames da nova Lei de Licitações (Lei nº. 14.133/2021), que começou a vigorar este ano.
Durante três dias de Seminário, foram abordados, de forma prática e detalhada, os elementos essenciais que permitirão aos agentes responsáveis por dominar a elaboração da planilha de custos o aprimoramento das próprias habilidades na contratação de serviços terceirizados. O Seminário Nacional contou com palestras dos professores Anadricea Vicente de Almeida, Isis Chamma Doetzer e Reinaldo Luiz Lunelli, especialistas no assunto.
Pelo TJPB, participaram do evento servidores da Diretoria de Economia e Finanças (DIFIN), Diretoria Administrativa (DIADM), Diretoria Jurídica (DIJUR), Gerência de Contratação (GECON), Gerência de Apoio Operacional (GEAPO) e Gerência de Engenharia e Arquitetura (GEENG).
A diretora da DIFIN, Izabel Izidoro da Nóbrega, destacou a importância de capacitar os servidores para melhor compreensão da Lei de Licitações agora em vigor, já que novas regras foram instituídas, entre elas novos tipos contratuais. “O treinamento e a capacitação são essenciais para que a administração do TJPB possa realizar adequadamente e em conformidade com a nova lei, as licitações que versem sobre contratação de serviços com mão de obra, tendo em vista que essa matéria é de grande complexidade, abrangendo as áreas de Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direito Tributário”, pontuou.
Já a diretora administrativa do TJPB, Gisele Alves Barros, enfatizou que o treinamento garantirá mais eficiência nas contratações de mão de obra exclusiva. “A importância da capacitação tem por finalidade realizar uma licitação que resulte em uma contratação eficiente, econômica e que atenda aos ditames legais”, ressaltou.
Também fizeram parte da comitiva do TJPB no Seminário Nacional, André Camilo (Gerente da GECON), Nelson Espíndola (Pregoeiro), Diana Coeli (Presidente de licitação), Fátima Santos (Fiscal de contrato da GEAPO), Tatiane Fernandes de Souza (Fiscal de Contrato da GEAPO), Pedro Bezerra (servidor da GECON), Clovis Nóbrega (Fiscal de contrato da GEENG) e Valcir Casado Mailho (Assessor Jurídico da DIJUR).
Por Nice Almeida
