O Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (30), por unanimidade. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. A proposta que altera a Lei Complementar Estadual nº 96/2010, para dispor sobre a…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, durante sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no ano passado. A escolha foi pelo critério de merecimento. Após a eleição, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, deu início a solenidade de posse. O novo desembargador foi conduzido para…
