Desembargador Ricardo Vital
Webinários, cursos, palestra, reuniões de trabalho e o retorno, de forma remota, das aulas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), Turma 2020, foram algumas das ações promovidas pelo Desembargador Ricardo Vital de Almeida, Diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), nesses primeiros 100 dias de sua gestão à frente da direção da instituição de ensino. Essas realizações desenvolvidas, inicialmente, fazem parte do planejamento de atividades programadas pela Esma para o biênio 2021/2022.

Com essas ações adotadas, a gestão do Desembargador Ricardo Vital é pautada pela integração e o diálogo com os servidores e os coordenadores acadêmicos, sempre de forma transparente, dinâmica e aberta. No período, foram promovidos oito webinários, uma palestra e dois cursos, todos já concluídos.

Para o diretor, esses 100 dias da atual gestão rubricam essa consciência pública no âmbito de suas possibilidades. “A Esma, afirmado e indelével braço acadêmico do TJPB, desempenha o ‘múnus’ histórico, reafirmado em cada sucessão gestora no seu processo existencial; é dizer, a perene e incansável dedicação na seara construtiva de um Poder Judiciário crescentemente eficaz e impessoal”, disse o Desembargador Vital.

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou as ações implantadas nesse período na Escola, bem como afirmou que o diretor da Esma vem realizando um trabalho excelente à frente da direção da instituição. “Realmente, o Desembargador Ricardo Vital tem essa vocação para a criação e elaboração de projetos na área acadêmica”, ressaltou o Presidente.

Juiz Antônio Silveira Neto
De acordo com diretor adjunto da Escola, juiz Antônio Silveira Neto, nesse primeiro momento, foram priorizadas a organização interna da Esma, a retomada do CPM e, também, a recuperação das instalações físicas das duas Unidades, com vistas a modernizar o ambiente para o retorno das atividades presenciais.

“A Esma se pautou nessa questão da organização e na retomada de cursos, além de inovar com a realizaçõe de webinários e a preparação dos professores para as aulas remotas do CPM”, pontuou o magistrado, acrescentando que a instituição ainda proporcionou, de forma inédita, treinamento aos docentes através de jornadas pedagógicas com a apresentação dessas novas ferramentas e maior integração.

Para o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Antônio Germano Ramalho, a lista de cursos e eventos promovidos pela Escola na gestão do Desembargador Ricardo Vital de Almeida comprova o compromisso e o zelo com a formação de magistrados e capacitação e aperfeiçoamento de servidores, adaptando assim a Esma a nova realidade do ensino remoto e da inovação das principais ferramentas em uso nas escolas de ensino superior do Brasil.

Webinários

Prova do comprometimento permanente na qualificação e no aperfeiçoamento de servidores e dos juízes do Poder Judiciário estadual é que a Esma promoveu diversos webinários. O primeiro, que está ocorrendo até o mês de julho, trata das ‘Novas Tecnologias no Judiciário’. A iniciática é um programa de capacitação e apresentação das tecnologias utilizadas no cotidiano do Judiciário e que muitas vezes, por desconhecimento de suas funcionalidades, não são utilizadas em sua plenitude ou de forma equivocada.

Até o início deste mês, mais de 2.500 mil inscrições foram realizadas para as temáticas: ‘Painel PJe; Uso da ferramenta Zoom – configuração, gravação em nuvem, integração com o PJe Mídias; Gestão de Processos no PJe – etiquetas, agrupadores e rotinas cartorárias; Diário da Justiça- Integração DJEN/SIP/PJe; e TJCalc como ferramenta para agilizar cálculos’.

A iniciativa tem uma periodicidade quinzenal, sempre às sextas-feiras das 11h às 13h, com diversos palestrantes e cada tema terá um especialista no assunto abordado. Além disso, todas as capacitações têm certificação para fins de progressão na carreira funcional. O webinário é uma parceria da Esma com o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).

“A Mulher e o Novo Normal: desafios e estratégias” também foi tema de um outro Webinário. O evento estava inserido dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher – 8 de março, bem como foi uma oportunidade de dialogar com magistradas e servidoras das diversas áreas de atuação do Poder Judiciário paraibano.

Na ocasião, foram tratados temas sobre o novo modelo de trabalho imposto pela pandemia mundial causada pela Covid-19, quais as estratégias que as mulheres utilizaram, quais os desafios e quais foram os avanços desde o início desse novo modelo.

Outro Webinário, desta vez, foi destinado aos oficiais de Justiça, dentro das comemorações do Dia Nacional do Oficial de Justiça, com o tema “Os Oficiais de Justiça e as novas estratégias de trabalho em tempos de pandemia”. A iniciativa, além de homenagear a categoria, buscou fazer também uma análise sobre o momento atual da maior crise sanitária da história contemporânea e seus efeitos no mundo do trabalho.

Já “Perspectivas de gênero no sistema de Justiça” abordou as análises de riscos na proteção da mulher, mostrando os impactos da violência na saúde e os fatores que influenciam no aumento de casos, principalmente, em momento pandêmico.

Palestra

O momento vivido pela maior crise sanitária do mundo contemporâneo foi tratado pela Escola com a palestra “Pandemia, uma realidade não esperada!”. Com essa iniciativa, a Escola buscou identificar e contribuir pontos de apoio que possam fortalecer e indicar a capacidade de superação, apesar de tempos tão difíceis. Na palestra, os conferencistas falaram sobre aprendizagem, resiliência e esperança.

Cursos

Neste período, a Esma promoveu dois cursos: “Enfrentamento à violência doméstica: o papel do oficial de justiça”, este já realizado, e “BNMP 2.0 – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões”, quer termina nesta segunda-feira (17). As capacitações foram ofertadas na modalidade a distância.

A primeira formação visou capacitar oficiais e oficialas de Justiça do TJPB para atuarem em situações de violência doméstica. O BNMP 2.0 buscou habilitar o público-alvo para utilizar com eficiência as funcionalidades e instrumentos do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

Levantamento de Necessidades de Cursos

Ainda dentro as ações, magistrados e servidores de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual participaram de um Levantamento de Necessidades de Cursos para o ano de 2021. A pesquisa faz parte do Plano de Ação da instituição para cada exercício anual da Esma. Por meio de um questionário, os participantes puderam identificar as suas necessidades e preferências para uma melhor programação das atividades da Esma este ano.

CPM – Remoto

No mês de abril, a Esma retornou as aulas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. Neste primeiro momento, as atividades estão ocorrendo pelo sistema remoto, utilizando inicialmente o aplicativo Zoom e, posteriormente, a ferramenta do Google Classroom, em convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

“O Curso de Preparação à Magistratura 2020, agora na modalidade remota, retrata de forma verdadeira a nova fase de trabalho promovido pela Esma.”, disse o professor Germano Ramalho

Reuniões

De forma híbrida, o Desembargador Ricardo Vital realizou reuniões de trabalho com os coordenadores acadêmicos, gerentes e servidores da Esma, das unidades de João Pessoa e Campina Grande. Nos encontros, o Diretor solicitou que os agentes trabalhem em parceria com a diretoria trazendo ideias para tornar os setores mais operacionais.

Outras ações

A organização da turma da Especialização em Processo Civil com ênfase em Mediação e Conciliação visando o término da fase de estágios e a elaboração do plano de finalização dos trabalhos de conclusão de curso também foi tratado nesses 100 dias. A medida oportuniza um prazo maior para que os alunos entreguem os TCC,s e defendam seus trabalhos perante as bancas examinadoras.

Foi iniciado os contatos com o Conselho Estadual de Educação (CEE) com a finalidade de recredenciar a Esma como Escola de Governo para a oferta de novos cursos de pós graduação lato sensu em 2021.

Ainda ocorreu a promoção de Jornadas Pedagógicas com treinamento e debate sobre o uso das novas ferramentas tecnológicas dos processos de educação e ensino. Na ocasião, os atuais professores e coordenadores acadêmicos participaram de todos esses trabalhos, além dos servidores da escola.

Buscando identificar cursos para capacitar a gestão acadêmica da Esma, bem como cursos a serem ofertados a magistrados e servidores do TJPB, a Escola manteve contato permanente com a Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).

Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB

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