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Estão abertas as inscrições para a II Edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) com o tema ‘Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das garantias Constitucionais’. O evento vai ocorrer de 20 a 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Para participar, os(as) interessados(as) devem acessar o link https://congressodireitoesma.com.br/. As inscrições são gratuitas para os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e convidados(as). Já os…

De forma inédita, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu, em seu auditório, a realização do ‘Julgamento de Judas Iscariotes’, por meio do projeto Júri Histórico. A atividade acadêmica, na manhã desta sexta-feira (30), foi realizada na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. No julgamento, o acusado, Judas Iscariotes, foi absolvido pelo júri popular simulado por quatro votos a três. Judas foi apontado como traidor de Jesus Cristo. A maioria dos jurados entendeu pela inegibilidade de conduta diversa,…

  O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), participou, nesta quarta-feira (21), da solenidade institucional que marcou o início das ações acadêmicas com vistas à oferta do mestrado em Direito para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. A iniciativa é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Esma e a Universidade de Brasília (UnB), com apoio da Fundação de Empreendimentos Científicos Tecnológicos (Finatec).…

Com o objetivo de discutir as implicações e o potencial de transformação da inteligência artificial no Brasil e no mundo, além de desenvolver estratégias para enfrentar os desafios sociais no Brasil e buscar soluções, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), está participando do Seminário ‘Geração IA – Seguranças Cibernética e Jurídica para o Desenvolvimento Socioeconômico’. O gerente Administrativo e Financeiro da Esma, Fernando Antério Fernandes, também participa do…

  Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual estão participando, em Salamanca na Espanha, do Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos. A Escola Superior da Magistratura (Esma) apoia o evento, que ocorre desta segunda (20) até quarta-feira (22), sob a direção das professoras Paz Bando Ballesteros e Esther Martínez Quintero. O Congresso foi transmitido, neste primeiro dia, pelo YouTube através do link https://www.youtube.com/watch?v=8FWx-Tg6zRw. O evento congrega estudiosos(as) e pesquisadores(as) na área dos Direitos…

No período de 20 a 22 deste mês, será realizado o XXVI Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma), Unesco e de outras instituições internacionais. Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual ainda podem se inscrever no congresso por meio do link https://forms.gle/YA5aqdPS1vew134d9. O professor Flávio Romero, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores…

Com o tema ‘A Lei 14.454/02 (extra rol)’, a II Jornada de Saúde da Paraíba deu continuidade, na manhã desta sexta-feira (10), segundo e último dia do evento. A temática foi ministrada pelo advogado e professor José Luiz Toro da Silva. O ciclo de palestras, que ocorre no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde, do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça…

Com a participação de mais de 120 inscritos, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, na manhã desta segunda-feira (30), o Webinário ‘Descumprimento das decisões judiciais nas ações de Saúde Pública, a aplicação da tese do tema 1033 do Supremo Tribunal Federal (STF) e do PMVG’. A temática foi ministrada pelo juiz Eduardo Álvares de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), e mediado pelo magistrado Renan do Valle Melo Marques, do Tribunal de…

Vinte inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, estão participando do Curso de Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial. Nos dois turnos desta sexta-feira (27), de modo presencial, os(as) cursistas estão assistindo às aulas na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O curso teve início no dia 22 deste mês, na modalidade híbrida, e é ministrado pelo juiz da Infância e Juventude da Comarca…

Estão abertas, no período de 14 a 22 deste mês, as inscrições para o Curso ‘Aplicação do Processo Judicial eletrônico (PJe) no cumprimento dos indicadores de produtividade’. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada aos(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual, prioritariamente, da 1ª, 2ª e 6ª Circunscrições Judiciárias. Estão sendo ofertadas 50 vagas. Os(as) servidores(as) devem realizar as inscrições através do endereço eletrônico https://forms.gle/TNRzCUNqAifEvzTk6. As aulas ocorrerão de 29 de setembro a…