Mesmo sendo um ano atípico, por conta das mudanças de hábitos, atitudes e medidas impostas pela crise sanitária originada na Pandemia da Covid-19, 2020 está sendo um ano marcante de reformas e obras de melhorias estruturais para a Comarca de Campina Grande. As ações, que iniciaram em 2019, visam, primordialmente, a valorização do Primeiro Grau, por meio de uma melhor prestação jurisdicional para os usuários, bem como, segurança e comodidade para magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário estadual.
Praticamente, a Comarca de Campina Grande virou um canteiro de obras de infraestrutura, recuperação e manutenção, a exemplo da acessibilidade, com a instalação de rampas para portadores de necessidades especiais, ampliação das vagas de estacionamento e o redimensionamento do Fórum, com o reposicionamento das Varas, ampliações das salas de conciliação, dos espaços das assessorias e o reposicionamento dos setores administrativos para o térreo, conforme explicou o juiz Gustavo Lyra.
“As mudanças objetivaram uma comodidade maior para os usuários, o que se deu com o estabelecimento de pavimentos por competência, a exemplo do primeiro andar, onde funcionam as unidades cíveis. Já no segundo, são as criminais, no terceiro, estão as varas da Fazenda e Família e no quarto, funcionam os Juizados Especiais”, ressaltou o diretor do Fórum.
Gustavo Lyra citou, igualmente, outros serviços de melhorias que foram efetuados durante os dois anos, a iluminação externa, toda em led, gerando mais segurança aos servidores, juízes, advogados e jurisdicionados, além de economia para o Tribunal, e a sinalização de todo o estacionamento do Fórum. O magistrado pontuou a realização de outra obra relevante, que foi a recuperação do prédio sede da Infância e Juventude. Segundo ele, o local precisava de restauração, pintura e um reordenamento interno, através de divisórias e reorganização de salas.
Ele revelou, ainda, que o depósito judicial, onde também funciona o arquivo, passou por limpeza, reorganização e higienização, pois estava em situação precária. A parte externa, onde ficam os veículos que são apreendidos, da mesma forma, foi organizada. “No Fórum, tivemos outras obras de grande relevância, custeadas pelo Tribunal, a exemplo da colocação de películas em toda a fachada leste do prédio, por conta da incidência do sol nascente”, enfatizou o magistrado.
Para o gerente do Fórum de Campina Grande, Agnelo Oliveira, apesar das dificuldades causadas pela pandemia, os trabalhos na unidade transcorreram todos os dias, diante da necessidade de se colocar em prática e cumprir todos os serviços empreitados na comarca. “Assim, com o acompanhamento de perto, conseguimos emplacar as mudanças previstas, no que diz respeito às reformas significativas”, observou.
Renovação – Gustavo Lyra complementou que, para proporcionar mais comodidade a servidores, juízes, partes e advogados, todo o piso da escada está sendo substituído, tendo em vista ser desde a construção do Fórum, há cerca de 30 anos, estando desgastado. Ele acentuou que o rol também foi reformulado, com projeto arquitetônico, visando devolver ao Poder Judiciário paraibano a sua importância na estrutura histórica.
“Ficamos muito felizes em entregar a gestão ao final do mandato, agora em fevereiro, e saber que muito foi feito pela Comarca de Campina Grande, com todo o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, tanto direta, como indiretamente, nos ajudou, proporcionando muitas melhorias para esta Comarca”, destacou Gustavo Lyra, se referindo ao relatório de sua administração como gestor do Fórum, que será entregue no final da gestão da atual Mesa Diretora do TJPB.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
