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Comarca de Campina Grande

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Cartório do Distrito de Santa Terezinha  e 4º Ofício Notarial de Campina Grande são correcionados pela CGJ

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Comandada pelo juiz-corregedor Ely Jorge Trindade, a equipe da CGJ responsável pela correição na seara extrajudicial na Comarca de Campina Grande, fiscalizou, na manhã desta quinta-feira (11), os trabalhos realizados no Cartório de Registro Civil e de Notas do Distrito de Santa Terezinha. O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, também esteve presente. Pela tarde, as atividades correcionais ocorreram no 4º Serviço Notarial Fechine (Tabelionato de Notas) de Campina Grande. A equipe registrou…

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1ª Câmara mantém redução de multa aplicada a banco por descumprimento da lei da fila

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que reduziu a multa aplicada pelo Procon do Município de Campina Grande de R$ 100 mil para R$ 20 mil, decorrente de desobediência à Lei da Fila de Banco. A relatoria do processo nº 0801110-72.2021.8.15.0001 foi do Desembargador José Ricardo Porto. Em seu voto, o relator lembrou que em caso semelhante, a Primeira Câmara Cível já se manifestou pela…

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Juiz de CG reavalia situação de 47 crianças e adolescentes em acolhimento institucional

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O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, presidiu as mais recentes reavaliações trimestrais que envolveu 47 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O magistrado, que também é presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) considera um momento muito importante para esse público e está de acordo com o Provimento nº 118/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo 19, §…

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Modernização: Presidência do TJPB disponibiliza 188 novos computadores para a Comarca de Campina Grande

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Dentro da política de modernização das unidades judiciárias e de possibilitar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na pessoa do Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tem disponibilizado computadores novos e modernos, que serão instalados em todas as Comarcas do Estado, em substituição aos modelos obsoletos. A Comarca de Campina Grande, segunda maior da Paraíba, recebeu, nessa segunda-feira (20), 188 máquinas, cuja logística…

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Prédio do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina passa por reforma

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O prédio que abriga o Complexo da Infância e Juventude ‘Irmã Maria Aldete do Menino Jesus’, da Comarca de Campina Grande está passando por uma reforma em suas instalações.  A obra, que teve início no final de junho, está acelerada e deve ser concluída no fim de agosto, segundo informações da diretoria do Fórum Affonso Campos. A unidade judicial está localizada fora da sede do Fórum, na Rua Antonio Guedes de Andrade, 114, no Bairro…

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Protocolo de Biossegurança é rigorosamente respeitado no retorno das atividades na Comarca de CG

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A segunda maior Comarca do Estado, Campina Grande, retomou as atividades forenses respeitando, rigorosamente, o que determina o Protocolo de Biossegurança estabelecido pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor do Fórum e juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina, Gustavo Lyra, destacou que as unidades judiciárias estão funcionando na modalidade teletrabalho, das 7h às 13h, como determina a Resolução nº 31/2020, que dispõe sobre…

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Melhorias estruturais: Comarca de Campina Grande realiza série de obras em dois anos

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   Mesmo sendo um ano atípico, por conta das mudanças de hábitos, atitudes e medidas impostas pela crise sanitária originada na Pandemia da Covid-19, 2020 está sendo um ano marcante de reformas e obras de melhorias estruturais para a Comarca de Campina Grande. As ações, que iniciaram em 2019, visam, primordialmente, a valorização do Primeiro Grau, por meio de uma melhor prestação jurisdicional para os usuários, bem como, segurança e comodidade para magistrados, servidores e…

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Rádio Justiça repercute decisão que condena banco a indenizar cliente feito refém em assalto

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A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação do Banco Santander S/A pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande a pagar a quantia de R$ 10 mil, por danos morais, em favor de um cliente que foi feito refém durante um assalto realizado em uma das agências da instituição. Baseada em matéria produzida pela…

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Justiça de CG homologa acordo de R$ 356 mil para a Fundação Pedro Américo utilizar no combate à Covid

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Durante audiência virtual de conciliação realizada na última sexta-feira, 31, o juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, homologou acordo pelo qual o Município de Campina Grande, por meio do Fundo Municipal de Saúde, irá transferir para a Fundação Pedro Américo a quantia de R$ 356.217,86. O acordo foi celebrado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 08111690-98.2020.8.15.0001. No processo, a Fundação Pedro Américo…

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Réu condenado no caso da Operação Trunfo da Rainha tem pena mantida pela Câmara Criminal

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Um dos condenados no caso da Operação Trunfo da Rainha, que investigou a atuação de uma organização criminosa (Orcrim) voltada para o tráfico de drogas e outros delitos em Campina Grande, teve a pena de quatro anos mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Trata-se de João Paulo Gabriel da Silva, conhecido como “Papaulo” ou “Rabicó”, apontado como um dos principais “aviões” na distribuição de drogas da Orcrim. A defesa do acusado…

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