O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc, da Comarca de Guarabira encerrou o ano de 2021 com mais de 60% de acordos firmados em audiências virtuais, obtendo o montante acima de R$ 2,5 milhões (2.558.704,94). A produtividade divulgada pelo Centro demonstra que, no ano passado, foram atendidas 3.033 pessoas, realizadas 726 audiências virtuais e fechados 271 acordos (62,90%). Os números totalizam os resultados dos trabalhos envolvendo as Comarcas de Guarabira e Belém.…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou nesta segunda-feira (29), os Postos Avançados de Atendimento Virtual dos municípios de Caiçara e Dona Inês, que integram a Comarca de Belém. Com esses, já são 30 Postos Avançados em oito comarcas do judiciário paraibano. “Quando inaugura esses Postos Avançados o Tribunal realiza efetivamente uma ação social. Nós sabemos dos problemas e das carências do povo e isso facilita…
Dando continuidade ao procedimento de descartes de processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), as Comarcas de Belém e Bananeiras e a 2ª Vara de Esperança vão descartar 845 processos. Os editais que tratam da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais dessas unidades foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29). Conforme o DJe, na Vara Única da Comarca de Belém serão eliminados 500 feitos; na Vara Única de Bananeiras…
Por falta de fundamentação, o desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, anulou a decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Belém, que, nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0800431-23.2018.815.0601, após o oferecimento da defesa prévia, recebeu a petição inicial. O desembargador determinou que uma nova decisão fosse proferida com a maior brevidade possível. Ao analisar o Agravo de Instrumento nº 0809647-31.2019.815.0000, interposto pelo ex-prefeito de Belém, Roberto Flávio Guedes Barbosa,…
