Assessoria do TJPB

Por Assessoria do TJPB

20h59

Tribunal de Justiça inaugura Postos Avançados de municípios integrantes da Comarca de Belém

Captura de tela da Inauguração dos PATs das Cidades de Dona Inés e Caiçara
Inauguração dos PATs das Cidades de Dona Inês e Caiçara
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou nesta segunda-feira (29), os Postos Avançados de Atendimento Virtual dos municípios de Caiçara e Dona Inês, que integram a Comarca de Belém. Com esses, já são 30 Postos Avançados em oito comarcas do judiciário paraibano.

“Quando inaugura esses Postos Avançados o Tribunal realiza efetivamente uma ação social. Nós sabemos dos problemas e das carências do povo e isso facilita a vida das pessoas. São salas simples, mas que têm um significado muito grande porque abre as portas do Judiciário para a população. E para nós, o Judiciário, assim como todo Poder, deve ter ações para bem servir à população”, afirmou o Desembargador Saulo Benevides em seu pronunciamento.

Foto da inauguração dos Postos Avançados do municípios que integram a Comarca de BelémO Presidente do TJPB observou que o judiciário da Paraíba vem investindo muito na conciliação, criando núcleos em todo o Estado e anunciou a inauguração do primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) indígena do Nordeste. “No próximo dia seis vamos ter a satisfação de inaugurar o primeiro Cejusc indígena do Nordeste, com índios treinados para fazer a conciliação”. Ele destacou a importância da realização dos acordos. “O judiciário é a última trincheira para o cidadão resolver seus conflitos e procurar uma solução justa”, afirmou o Desembargador.

Foto do Presidente Saulo Benevides
Presidente Saulo Benevides
Entre as ações de sua gestão, o Desembargador Saulo Benevides citou a continuidade dos investimentos na modernização do judiciário e lembrou que o TJPB hoje ocupa o quarto lugar no ranking do judiciário 100% digital. Também recordou a inauguração das salas para oficiais de justiça e Central de Mandados no Fórum Cível de João Pessoa e no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. Além disso, apontou a instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública em Campina Grande como um passo importante para a celeridade dos processos acumulados.

A agilização do pagamento de precatórios, otimização do pagamento de custas com a utilização do PIX, cumprimento de Metas do CNJ, cursos de aperfeiçoamento para servidores e magistrados ministrados pela Esma, foram outras ações lembradas pelo Presidente em seu discurso. E para o futuro ele anunciou também a instalação da Segunda Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, um Centro de Inteligência e a inauguração da Secretaria Geral das Varas Cíveis.

Representando o governador João Azevêdo, o Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, falou da importância da criação dos Postos Avançados e destacou a parceria do TJPB com as prefeituras.  “É extremamente importante porque aproxima as pessoas do Poder Judiciário e garante o acesso à Justiça, que é um direito constitucional”.

O juiz da Comarca de Belém, Gustavo Camacho, ressaltou a importância da tecnologia em benefício da população com a instalação dos Postos Avançados. “O bom uso foi primordial para a prestação jurisdicional, especialmente, durante a pandemia. Quem não utiliza tem sua capacidade limitada”, concluiu o magistrado.

O prefeito do município de Dona Inês, Antonio Justino de Araújo Neto louvou a iniciativa do Tribunal de Justiça em aproximar o cidadão do Judiciário. “A pessoa que mais precisa, que tinha que se deslocar 30 quilômetros até Belém, e agora pode participar de uma audiência online sabe que agora tem a vida melhor. É a tecnologia a serviço de quem mais precisa”, declarou o prefeito.

Para o prefeito de Caiçara, Tarcísio Alberto Lopes Soares, “o Posto avançado é um novo ponto de contato da população com a Justiça, o que é importante para a democracia. Ficando na localidade onde mora a pessoa se sente mais segura. Para a população de Caiçara o Posto Avançado é uma inovação que vai contribuir muito, principalmente, para quem nunca usou a tecnologia e agora vai ter a oportunidade”.

Participaram da solenidade virtual o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, os juízes auxiliares da Presidência Euler Jansen e Giovanni Porto; a juíza auxiliar da vice-presidência, Micheline Jatobá, diretores do TJPB, diretores de Fóruns, juízes, defensores públicos, vice-prefeitos e vereadores.

Por Walquiria Maria

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