Continuam abertas até o dia 31 de janeiro, as inscrições do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Digital Aplicado no âmbito Judicial. Foram ofertadas 50 vagas, e os interessados devem realizar suas inscrições através do endereço eletrônico https://forms.gle/oDr5ntJ8EVobL1ao8. A especialização terá duração de 12 meses, as matrículas dos candidatos aprovados ocorrerão de 8 a 10 de fevereiro e as aulas já iniciam no dia 11 do próximo mês.

Para a inscrição, o candidato deverá encaminhar, através do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico informado, os seguintes documentos digitalizados e no formato PDF: diploma de graduação; histórico escolar da graduação; CPF; RG; fotografia 3×4; e comprovante de residência atual.

O curso, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), é destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, bem como integrantes do Ministério Público. De acordo com o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento da Esma, professor Germano Ramalho, apesar da procura pelo curso por parte de profissionais do Direito (público externo), em recente reunião de diretoria da Escola ficou definido que a especialização é exclusiva para magistrados e servidores, podendo numa segunda etapa reservar vagas para a comunidade.

A formação será composta por 16 módulos, com as seguintes temáticas: Fundamentos de Direito Digital; Políticas públicas de inclusão digital; Contratos por meio eletrônico; Direitos do consumidor na internet; Mediação e solução de conflitos em meio virtual; Automação e o mundo do trabalho e Direito autoral e internet, entre outras.

Por Marcus Vinícius