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Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução nº 510/2023-CNJ e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo o Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’. As aulas, de modo presencial, ocorrem nesta quarta (8)…

O Curso ‘Análise de Risco de Pessoa e Análise de Risco em Segurança Orgânica’ realizado durante toda a semana na Escola Superior da Magistratura (Esma) foi encerrado, nesta sexta-feira(12), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e o diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida. “Em nossa gestão sempre daremos prioridade a ações dessa natureza, especialmente, em uma área de tão grande importância para garantir a autonomia, independência…

O desembargador Fred Coutinho parabenizou a Escola Superior da Magistratura (Esma) e equipe, na pessoa do diretor, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, pela importante iniciativa na realização do Curso ‘Movimentação Processual para 2º Grau’, voltado ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e assessores(as) no entendimento do SGT/TPU e inclusão adequada nas movimentações no Processo Judicial eletrônico (PJe). A capacitação, que aconteceu durante todo o dia desta terça-feira (28), foi ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques e…

Vinte inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, estão participando do Curso de Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial. Nos dois turnos desta sexta-feira (27), de modo presencial, os(as) cursistas estão assistindo às aulas na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O curso teve início no dia 22 deste mês, na modalidade híbrida, e é ministrado pelo juiz da Infância e Juventude da Comarca…

Estão abertas, no período de 14 a 22 deste mês, as inscrições para o Curso ‘Aplicação do Processo Judicial eletrônico (PJe) no cumprimento dos indicadores de produtividade’. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada aos(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual, prioritariamente, da 1ª, 2ª e 6ª Circunscrições Judiciárias. Estão sendo ofertadas 50 vagas. Os(as) servidores(as) devem realizar as inscrições através do endereço eletrônico https://forms.gle/TNRzCUNqAifEvzTk6. As aulas ocorrerão de 29 de setembro a…

Por cinco dias (do dia 31 de julho a 4 de agosto), magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e de outros tribunais do país participaram do Curso de ‘Formação de Formadores (FOFO)’ – Níveis I e II. As aulas ocorreram na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), de modo presencial, em João Pessoa. O curso promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Esma buscou o desenvolvimento…

O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba, está promovendo o primeiro curso para Formação de Facilitadores em Práticas Restaurativas, dentro do ‘Círculo de Construção de Paz’. A formação teve início nessa segunda-feira (3) e vai até sexta-feira (7), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará. As aulas ocorrem na Escola Superior da Magistrada (Esma) do TJPB, nos turnos da manhã e tarde, para 25 participantes. O Nejure…

Teve início nessa quarta-feira (24) o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção na Comarca de Patos, que contará com a participação de cerca de 30 inscritos. A formação, que acontece em dois dias, tem o objetivo de promover uma preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para as pessoas que almejam adotar, e ocorre em alusão ao 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. A capacitação acontece no Fórum Miguel Sátyro. A qualificação é uma etapa obrigatória,…

Com o objetivo de promover uma preparação psicossocial e jurídica, a Equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos realizará, nos dias 24 e 25 de maio, na modalidade presencial, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A capacitação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, voltada a todos que desejam se habilitar para adotar uma criança ou adolescente. De acordo com a diretora do Fórum e juíza Joscileide Ferreira de Lira…

As equipes do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que atuam na região das comarcas de Sousa e Cajazeiras, promoverão mais um Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção. A segunda edição da capacitação, na modalidade virtual, ocorrerá nos dias 11, 18 e 25 de maio. A data de encerramento do Curso homenageia o Dia Nacional da Adoção. A primeira edição da preparação ocorreu em junho…