O terceiro Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2021 está com datas definidas: será do dia 17 de novembro a 7 de dezembro. O período da capacitação foi definido depois de uma reunião virtual realizada entre o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, o e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet. A unidade é responsável pelo conteúdo do curso. Os dois primeiros cursos foram realizados durante os meses de janeiro, fevereiro, maio e junho deste ano.
De acordo com Adhailton Lacet, os dias de abertura e encerramento serão transmitidos por meio da plataforma Zoom e os demais, via a plataforma digital de Ensino à Distância (EaD) da Escola Superior da Magistratura. Para se inscrever, é necessário que os interessados já tenham ingressado com a ação de habilitação para adoção. “A Escola sempre apoiou as iniciativas da nossa unidade judiciária, bem como a expansão desta capacitação às demais varas das cinco circunscrições do Tribunal de Justiça, que atuam nesse segmento do Direito”, comentou o juiz.
O magistrado adiantou que o Curso de Adoção tem como objetivo central capacitar, em todos os aspectos, os pretendentes que realmente queiram criar uma criança, em um contexto familiar. “Para isso, teremos depoimentos de pais e mães que já adotaram e testemunho de pessoas que foram adotadas. Além disso, vamos contar com a participação de um juiz de outro Estado e da equipe multidisciplinar da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital”, informou Adhailton Lacet, que será responsável pela abertura e encerramento do Curso.
Só este ano, mais de 200 pessoas participaram da capacitação do Poder Judiciário estadual. Seja na modalidade presencial, realizada até 2019, ou em EaD, adotada como medida de contenção ao contágio da Covid-19, o Curso de Adoção aborda questões relevantes, como aspectos jurídicos, pedagógicos, psicológicos e sociais para adoção, bem como busca preparar os requerentes para reconhecer alguns momentos típicos da adoção que, se ignorados, poderiam diminuir as chances de sucesso das vinculações.
Um dos pontos trazidos é a questão das adoções necessárias, isto é, trabalhar com os requerentes a importância de assegurar às crianças e adolescentes que, efetivamente, aguardam por adoção, no Brasil inteiro. “Esse é um ponto no qual temos obtido bastante sucesso, uma vez que, após a participação no curso, é comum que os requerentes manifestem desejo de alterar o perfil desejado para o futuro adotando”, revelou o analista judiciário e psicólogo do Tribunal de Justiça da Paraíba e que atua na 1ª Vara da Infância, Thomaz Mota.
Segundo ele, o trabalho das equipes que compõem os Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) nos processos de adoção, que tramitam na 1ª Circunscrição, envolve a elaboração de materiais que passam pelas primeiras informações sobre adoção legal, disponíveis no documento Adoção Passo a Passo, como no acompanhamento das(os) requerentes.
Por Fernando Patriota
