“Esse projeto é de suma importância. Tem a finalidade de evitar que esse ciclo de violência doméstica e familiar sofra um aumento maior do que já está sendo. Tem também a finalidade de pacificar as famílias, a comunidade e a sociedade de um modo geral”, afirmou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.
A Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, disse que é importante cuidar não somente da mulher vítima de violência doméstica, mas também do agressor. “A nossa preocupação agora é com os homens, já que a maioria das mulheres volta a conviver com eles e aí volta tudo de novo, porque elas foram tratadas e eles não. A gente precisa tratar também dos homens”, frisou. Já o secretário João Alves elogiou a iniciativa do projeto, que segundo ele, “aumenta o leque de proteção, de cuidados e de orientações para as pessoas privadas de liberdade por violência doméstica”.
De acordo com o termo de cooperação técnica, os grupos terão como público-alvo homens autores de violência doméstica e familiar, visando à formação de um espaço para reflexões e construção de mudanças comportamentais em homens possibilitando evitar a promoção de mais ciclos de violência.
Os grupos serão formados a partir de encaminhamento do Poder Judiciário, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, Vara de Execução das Penas Alternativas, Juízo da Audiência de Custódia e da secretaria de Administração Penitenciária, através do diretor do presídio do Roger. A Defensoria Pública, por sua vez, se compromete a implementar a formação e acompanhamento dos grupos de homens.
Os homens deverão participar dos grupos a serem constituídos e acompanhados por meio da equipe multidisciplinar do Projeto Grupos Reflexivos. Eles deverão participar de todo o programa, devendo as eventuais falhas serem justificadas, sob pena de ser excluído do grupo. Se houver justificativa da ausência, haverá reposição da atividade.
Durante todo o acompanhamento dos grupos reflexivos, poderá o juízo do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de João Pessoa decidir sobre a revogação da medida de encaminhamento, sua substituição por outra medida ou mesmo decretação de prisão preventiva do suspeito.
Por Lenilson Guedes
