O Tribunal de Justiça da Paraíba, comprometido em promover a acessibilidade e a inclusão no Poder Judiciário estadual, incentiva os magistrados e magistradas, servidores e servidoras a participarem de uma consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai possibilitar a revisão da política de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, garantindo que todos tenham igualdade de oportunidades no acesso à justiça.

A iniciativa da consulta segue recomendação da cartilha Como Construir um Ambiente Acessível nas Organizações Públicas, criada pela Rede de Acessibilidade, que sugere a participação do público externo na construção das políticas e na sua revisão periódica.

A pesquisa, que teve início em 15 de maio segue até o dia 16 de junho. A participação dos servidores pode acontecer por meio de um formulário, acessível também às pessoas com deficiência visual completa, ou pelo e-mail inclusã[email protected].

Um vídeo com apresentação do conteúdo proposto para a nova política, com tradução na Língua Brasileira de Sinais – Libras, que é um conjunto de formas gestuais utilizados por deficientes auditivos para a comunicação entre eles e outras pessoas, sejam elas surdas ou ouvintes, está disponível no YouTube. Clique no link abaixo para assistir.

https://www.youtube.com/watch?v=jCK9A6s6iZM

De acordo com informações do STJ, além de validar os princípios, as diretrizes e os objetivos da nova política, a consulta tenta atender ao lema “Nada sobre nós sem nós”, dando às pessoas com deficiência a oportunidade de opinar sobre a revisão.

Essa nova política norteará as atividades do Tribunal da Cidadania na promoção da inclusão social das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, buscando garantir o exercício de direitos e liberdades fundamentais em condições de igualdade.

Na Paraíba, o Tribunal de Justiça trabalha para fornecer um ambiente físico acessível, com rampas, elevadores, corrimãos e sinalização adequada para facilitar o deslocamento e a orientação de pessoas com deficiência. Além disso, os prédios do tribunal são equipados com recursos de acessibilidade, como banheiros adaptados e vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência.

Por Valdez Pacífico, com informações do STJ