O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, inaugurou, na manhã desta sexta-feira (14), a sede do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), na Comarca de Campina Grande. O evento foi realizado no auditório da Vara da Infância e Juventude da unidade judicial. Com essa iniciativa, o Poder Judiciário estadual sinaliza a observância à Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário nacional.
A Justiça Restaurativa (JR) pode ser compreendida como a busca da solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa da vítima e do seu ofensor.
Ao abir sua explanação sobre o processo de implantação das atividades da JR no estado, o coordenador do Nejure, desembargador Oswaldo Filho, destacou que a Justiça Restaurativa é um tipo de justiça alternativa à Justiça atual. “Evidentemente, é um caminho novo que precisa ser muito bem cuidado e trabalhado”, ressaltou o magistrado. Ainda de acordo com o desembargador o trabalho da JR se inicia através de alguns juízes de forma isolada e própria pelos interiores dos estados, e, em relação à Paraíba, vários magistrados já praticavam a Justiça Restaurativa em Campina Grande, mesmo antes de ser institucionalizada pelo próprio CNJ.
Também presente ao evento, o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ressaltou quer a JR busca a eliminação de resquícios de conflitos, onde as partes espontaneamente conversam entre si e a partir daí, elas próprias chegam a um entendimento na busca de uma satisfação e da realização de uma paz social plena. “Estamos inaugurando o primeiro Núcleo da Justiça Restaurativa nessa busca do Judiciário de levar a paz social, não só entre os indivíduos, mas de forma geral, e isso é muito importante para a sociedade”, comentou o desembargador Romero.
Já o juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, destacou que a unidade fica honrada em receber a estrutura do Nejure, e que é uma demonstração da importância que o Núcleo terá para todo o Estado da Paraíba, seja na recomposição dos conflitos, seja olhando para as pessoas e não tão somente para os processos.
Convidada para a inauguração do Nejure, a juíza Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, do Tribunal de Justiça do Pará, ministrou a palestra ‘Aplicabilidade da Justiça Restaurativa: objetivos e benefícios para o Sistema de Justiça e para a sociedade’. Ainda dentro da programação, a coordenadora de JR da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase/PE), Marcela Maura Lira Mariz, apresentou um caso prático de sucesso de aplicação das práticas restaurativas com o depoimento do jovem Marcelo William Barreto.
O evento contou também com as presenças dos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e João Batista Barbosa; dos juízes auxiliares da presidência e vice-presidência, Fábio Araújo e Ely Jorge, respectivamente; da diretora do Fórum de Campina Grande, juíza Ana Christina Penazzi; e dos coordenadores adjuntos do Nejure, juízes Hugo Gomes Zaher, Max Nunes e Ivna Mozart Bezerra Soares.
Ainda presentes, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto; do diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa; o promotor de Justiça Osvaldo Barbosa; o procurador adjunto do Estado, Paulo Madruga; o deputado estadual, Fábio Ramalho da Silva; além de magistrados e outras autoridades de Campina Grande.
Por Marcus Vinícius
