O Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando a maior intervenção na estrutura física do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. O conjunto de obras, que deve ser concluído em novembro, vai deixar um dos maiores prédios do Poder Judiciário estadual ainda mais seguro e na plenitude de suas funcionalidades. O diretor do Fórum e juiz titular da 7º Vara Criminal da Capital, juiz Geraldo Emílio Porto, tem acompanhado a evolução dos serviços de perto e detalhou os avanços do projeto. O prédio do Fórum “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” foi inaugurado em 2003, ou seja, há quase 20 anos.
“Com essa grande iniciativa, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está possibilitando a total funcionalidade do Fórum Criminal, fornecendo a todos os servidores, magistrados e jurisdicionados melhor estrutura e segurança nas dependências”, destacou Geraldo Porto. Ele adiantou que uma das melhorias e inovações na unidade será a instalação de cabines, no andar térreo do Fórum, destinadas às videoconferências, para a realização de audiências virtuais, envolvendo partes, advogados e testemunhas com dificuldades de locomoção.
O magistrado informou, também, que em agosto do ano passado foi dado início ao processo de contratação da empresa responsável pela execução dos trabalhos, por meio do Processo Administrativo nº 202111678, conforme as demandas da Gerência de Engenharia e Arquitetura do TJPB. “A integralidade do processo foi acompanhada, minuciosamente, pelo diretor administrativo do Tribunal de Justiça, Falbo Abrantes Vieira, dando-lhe maior dinamismo e agilidade”, comentou Geraldo Porto.
Segundo o diretor do Fórum, estão em pleno andamento as obras de recuperação total do pátio externo, com a realização de assentamento/rejuntamento do revestimento de piso externo existente; nova impermeabilização, renovação da pintura das muretas; implantação de elemento de pingadeira acima das alvenarias; recuperação e pintura das paredes da garagem, além da revitalização do piso da escadaria principal e do mármore das paredes adjacentes.
No prédio de sete andares também estão sendo recuperados e renovados o rejuntamento entre as pedras de revestimento da entrada do Fórum e da junta de dilatação localizada em toda a área externa. Foram trocadas as luminárias das paredes laterais e do corrimão da escadaria principal, a fim de atender as normas de acessibilidade NBR 9050 e instalados corrimão laterais na mesma entrada, como a limpeza dos lustres do Fórum.
Ainda dentro do grande projeto de obras, será colocado um novo letreiro com o nome do Fórum. Também será posto um piso tátil, para deficientes visuais, em toda a calçada externa do pátio, até a entrada do prédio e correção da rampa de acesso. O projeto abrange a pintura da marquise na entrada do Fórum; troca de lâmpadas nas
unidades de Violência Doméstica e Vara Militar; pintura do ambiente da Coordenação de Segurança; troca da iluminação nas 13 casas de máquina do ar-condicionado; criação e instalação de refeitório; retirada de infiltrações e troca da manta na coberta/telhado do Fórum; e um organizador de filas, no pedestal na entrada do edifício.
A gerente de Engenharia e Arquitetura do TJPB, Marieta Dantas Tavares de Melo, enfatizou o trabalho desenvolvido na impermeabilização, com manta asfáltica, do piso e paredes da fachada do edifício, com a necessária remoção da primeira fileira do revestimento cerâmico existente. “A recomendação é que, no caso da mureta, seja executado um rodapé usando o mesmo revestimento do piso adjacente a ela, com altura a ser definida conforme necessidade de aplicação da manta”, explicou.
Marieta Tavares informou, ainda, que nas paredes da fachada, que possuem revestimento em mármore, a fileira de baixo está sendo removida, para execução da manta de impermeabilização e, posteriormente, devem ser aplicadas novas peças em mármore seguindo a mesma dimensão das atuais. “Nas paredes de fachada, também será aplicada a manta, após a execução do serviço necessário, e revestimento com placas de mármore travertino, seguindo padrão existente em outras partes da fachada”, adiantou.
A gerente disse que houve uma preocupação em relação à acessibilidade, quando da elaboração do projeto de recuperação da unidade judiciária. “A prioridade do Presidente Saulo Benevides tem sido os jurisdicionados e, por isso, determinou que os prédios estivessem em conformidade para receber as pessoas”.
Capacitação – A Presidência do TJ/Paraíba também atendeu às reivindicações de reformas pontuais e capacitação de servidores, que estão promovendo mais rapidez processual e melhor atendimento aos jurisdicionados e profissionais que militam do Judiciário. As melhorias na Vara de Execução Penal (VEP) e nos ambientes da Vara das Penas Alternativas (Vepa), onde também funcionam as Salas das Audiências de Custódia são provas disso, assim como a unificação dos cartórios das duas Varas de Entorpecentes.
Foram promovidos treinamento e capacitação dos novos assessores de juízes e juízas e um encontro de trabalho envolvendo os servidores das sete varas, para tratar sobre a unificação dos cartórios dessas unidades. Somando a isso, o Fórum recebeu reforço na segurança e na quantidade de policiais militares.
Unidades e Servidores – Localizado na Avenida João Machado, uma das principais vias do Centro da Capital paraibana, o Fórum Criminal mantém, atualmente, em sua estrutura 254 pessoas trabalhando, seja na modalidade presencial ou em teletrabalho. De acordo com a Gerência do Fórum, 164 servidores e 28 juízes atuam nas 18 unidades judiciárias, além de funcionários terceirizados de segurança e limpeza e de policiais militares. Com uma das maiores movimentações processuais do Estado, no Fórum funcionam sete Varas Criminais; dois Tribunais do Júri; duas Varas de Entorpecentes, com Cartório Unificado; um Juizado Especial Criminal; uma Vara de Execução Penal; uma Vara de Penas Alternativas; uma Vara da Justiça Militar; uma Vara de Violência Doméstica, além do Setor Administrativo, onde envolve Gerência do Fórum, Pessoal, Financeiro, Expedição de Documentos, Protocolo, Central de Distribuição e Recepção, com funcionamento do Sistema Visit.
Por Fernando Patriota
