Com a evolução para a nova versão do Processo Judicial eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça da Paraíba se integra, de forma antecipada, à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). Em recente evento do Conselho Nacional de Justiça, o TJPB havia firmado o compromisso de realizar a integração à Plataforma Digital até o dia 30 de junho.
O avanço do PJe para a versão 2.2 permitiu que o Tribunal utilizasse os serviços estruturantes da PDPJ, a exemplo do SSO (Single Sing On, que possibilita o acesso com segurança a vários aplicativos e serviços usando apenas um conjunto de credenciais) e o Marketplace, como explicou o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson Medeiros.
Investimentos em tecnologia, com a modernização do Parque Tecnológico do Poder Judiciário estadual, estão entre as prioridades da gestão do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O objetivo é promover mais qualidade e eficiência na prestação jurisdicional, com mecanismos que possam dar celeridade aos serviços prestados à sociedade.
De acordo com Ney Robson, a integração foi efetivada com o apoio direto do CNJ, por meio do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), representado pelo seu diretor Thiago Vieira e pelo coordenador de Infraestrutura, Marcelo de Campos. Ambos estiveram, pessoalmente, no Tribunal e, em conjunto com a equipe da Ditec, realizaram as atividades necessárias para possibilitar a integração, além de implantar melhorias na própria versão do PJe.
“A partir dessa integração, o usuário do Processo Judicial eletrônico, sobretudo o público interno, poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Marketplace da PDPJ, acessando o Single Sing On, o que torna desnecessária a autenticação em outro sistema, quando já estiver utilizando o PJe ou vice-versa. Quanto ao usuário externo (advogados, procuradores, defensores, dentre outros), também usará este recurso para, por exemplo, acessar o PJe Mídias, sem necessidade de fazer novo login neste sistema”, explicou Ney Robson.
O diretor da Ditec acrescentou, ainda, a possibilidade de muitas outras funcionalidades com a evolução da versão, citando, como exemplo, a implantação do serviço do e-carta, o qual possibilita o envio de correspondências e devolução de ARs de forma autorizada no PJe, sem a necessidade de várias etapas manuais, realizadas na forma convencional. Além disso, dentro do Plano de Trabalho estabelecido com o CNJ consta, ainda, a implantação do Codex, que possibilitará a extração de informações automatizadas ao DataJud e aos modelos de Inteligência Artificial, que podem ser utilizados nas rotinas de automação ou auxílio à decisão, proporcionando maior celeridade ao processo judicial.
“A integração à PDPJ é o resultado do trabalho árduo das equipes da Ditec, envolvidas nesta evolução, atuando dias, noites e, nesta fase final, madrugadas, fazendo com que o Tribunal cumprisse seu compromisso com o CNJ, e, sobretudo, na vanguarda em oferecer melhores serviços aos seus usuários”, destacou Ney Robson, enfatizando as novas funcionalidades e melhorias que foram integradas ao longo do tempo na versão do PJe 2.2, como também a possibilidade de utilização de novos serviços que estão sendo desenvolvidos pelo CNJ.
“É importante para os Tribunais haver um compartilhamento para que não haja retrabalho, nem novos gastos. A grande relevância da PDPJ é possibilitar a união do Poder Judiciário, onde todos se desenvolvem no mesmo sentido”, afirmou o magistrado.
Euler Jansen destacou a atuação do Tribunal de Justiça da Paraíba nos trabalhos preparativos para o êxito da migração à versão PJe 2.2, lembrando que o Estado é um celeiro de avanços na área tecnológica, citando a cidade de Campina Grande, como um grande polo de desenvolvimento tecnológico, rememorando, ainda, o fato de que o TJPB foi o segundo no País a entrar no sistema do Processo Judicial eletrônico. “Temos aqui magistrados e servidores estudiosos, dedicados à área tecnológica. Tudo isto é uma consolidação dos esforços de todos, que sabem que a informática é um relevante meio para atingir o objetivo de uma prestação jurisdicional rápida”, frisou.
O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, Thiago Andrade Vieira, disse que os trabalhos em conjunto com a equipe da Ditec, para a migração, foram realizados com satisfação, tendo em vista a parceria e a disponibilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba em atuar com o Conselho Nacional de Justiça nas iniciativas nacionais, bem como nas políticas públicas.
“O TJ da Paraíba é um dos Tribunais parceiros de primeira hora, que entrou nesta jornada desde o princípio, acreditou na política e, muito rapidamente, vai colher os benefícios da Plataforma Digital do Poder Judiciário. É importante destacar o comprometimento das equipes técnicas do Tribunal e, também, de toda a instituição em patrocinar, destacar equipes e se dedicar a esse processo de conhecimento da plataforma, de atualização da versão e de divulgação de tudo que está sendo feito”, enfatizou o diretor de TI do CNJ.
Por Lila Santos
