Magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual podem, até a próxima sexta-feira (1º), realizar suas inscrições no Curso Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 40 vagas e o critério de seleção dos candidatos é a ordem de inscrição. Os interessados devem realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/FAqb3z1qbboHEPJS9.

As aulas ocorrerão no período de 13 de abril a 8 de maio na modalidade de ensino a distância (EaD), no ambiente virtual de aprendizagem (Moddle) e também na plataforma Zoom. O curso será ministrado pelas professoras Luciana Lopes Rocha, Ana Paula Antunes Martins e Marcela Novais Medeiros, e terá uma carga horária de 30h.

Na formação, serão abordados os seguintes tópicos: o Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; relações de gênero e violência: o risco na sociedade contemporânea e a vulnerabilidade das mulheres; e interação entre o Poder Judiciário e as demais instituições que compõem a Rede de Proteção: eixos de prevenção primária, secundária e terciária.

Ainda faz parte da ementa: avaliação de risco de violência contra a mulher nas relações de intimidade; e o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Resolução Conjunta nº 05/20 CNJ/CNMP e Lei nº 14.149/21) e sua aplicabilidade na Proteção Integral das Mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Por Marcus Vinícius