O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira registrou o montante de R$ 1.728.832,56, em valores conciliados, chegando ao percentual de 54,71% de acordos firmados no primeiro semestre de 2021. A produtividade alcançada, no mesmo período, revela que a unidade atendeu 1.480 pessoas e realizou 367 audiências virtuais, com a utilização da Plataforma Zoom, fornecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Investir na política da pacificação dos litígios por meio da conciliação, mediação e transação faz parte das ações primordiais da gestão do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides.

Segundo explicou o mediador judicial e supervisor do Cejusc de Guarabira, Jesiel Rocha a produtividade obtida pelo Cejusc envolve, também, os trabalhos que o Centro realiza, auxiliando, na realização de ações de mediação e conciliação, nos processos das Varas de Procedimento Comum e de família, na 3ª Vara Mista de Guarabira, Juizado Especial Cível e nos procedimentos comuns da Comarca e de Belém, atividades que tiveram início em abril deste ano.

Além disso, Jesiel Rocha ressaltou que contaram com o apoio de três conciliadoras voluntárias: Daniela Bruno; Sayonara de Medeiros e Rubiana Galdino, alunas do Curso de Especialização em Mediação, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA), e da colaboração dos servidores servidores Shirleandro Pacheco, Jocelino de Lima e Aurélio Pereira, estes últimos da Comarca de Belém.

“O Cejusc de Guarabira demonstra, mais uma vez, a sua resiliência, pois mesmo diante de todas as dificuldades, alcança uma produtividade bastante exitosa. O desafio é grande, mas os resultados falam por si só. Agradecemos aos magistrados a confiança depositada no Cejusc de Guarabira. O Trabalho continua”, relaçou, destacando a participação e apoio dos defensores públicos, João Batista de Souza e Hermes Augusto de Castro. “Grandes colaboradores da pacificação”, frisou.

Para a juíza Higia Antonia Porto Barreto (titular da 3ª Vara Mista e diretora do Fórum de Guarabira) é muito positiva e importante a parceria da unidade com o Cejusc, tendo em vista a fácil adaptação do Centro à competência de feitos da área de família, por conta das transações demandarem uma complexidade maior, do que nas ações patrimoniais, pois envolvem relações de sentimentos e convivência familiar frustradas.

“Exige uma sensibilidade maior, uma técnica bem diferenciada, no sentido de apaziguar os ânimos e evitar os conflitos. Em que pese, o Cejusc de Guarabira não ter psicólogos, nem assistentes sociais, os conciliadores, orientados por Jesiel, têm conseguido grande êxito em conciliar, com soluções amigáveis, demandas difíceis”, observou a magistrada, complementando ser satisfatório e gratificante os litígios serem resolvidos desta forma. “As partes sempre demonstram estarem satisfeitas com o atendimento recebido”, enfatizou.

Higia Porto pontuou que no período da pandemia, foi o Cejusc de Guarabira que iniciou as audiências virtuais. “Inicialmente as audiência começaram pelo Centro e depois estendemos para a 3ª Vara, sendo relevante essa contribuição, onde fomos adaptando as rotinas e as partes se adequando a essa forma de audiências, pois muitas são pessoas assistidas pela Defensoria. Conseguimos dar continuidade e, praticamente, normalizar a pauta das audiências”, comentou.

A diretora do Fórum de Guarabira realçou, ainda, que, considerando a elevação do número de processos, após a agregação das Comarcas de Araçagi, Pilões e Pirpirituba, aumentando, consideravelmente, o quantitativo de feitos, a atuação do Cejusc tornou-se ainda mais importante, principalmente na logísticas das audiências virtuais

Comarca de Belém – Nos seis primeiros meses de 2021, a Comarca de Belém, com o auxílio do Cejusc de Guarabira, obteve uma produtividade significativa, com o registro 276 pessoas atendidas, 74 audiências realizadas e o quantitativo de R$ 30.483,00 (22,97%) em acordos firmados.

“Relevante contributo do Cejusc de Guarabira à Comarca de Belém, com realização de diversas audiências conciliatórias para desobstruir a pauta de audiência e, mais ainda, realizando importante número de conciliações, buscando assim suas finalidades institucionais”, ressaltou o juiz Gustavo Camacho (diretor do Fórum da Comarca de Belém).

Por Lila Santos