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O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu o “Selo Prata” do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação aconteceu durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Salvador nesta terça-feira (05). “Esse prêmio tem um significado muito importante para nós, sobretudo porque corrige, ainda que apenas do ponto de vista de autoestima, porque nos coloca de volta como um dos tribunais de destaque no país. O Selo Prata é resultado do esforço de…

Na manhã desta sexta-feira (17), no Fórum da Comarca de Guarabira, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e sua equipe administrativa, formada por juízes(as) auxiliares, diretores(as) e gerentes, deram continuidade às reuniões com magistrados(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 6ª Circunscrição. O encontro, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, foi o último do ciclo de reuniões este ano,…

  Terminou nesta sexta-feira (25), a ação da Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira e Alagoinha, iniciada na segunda-feira (21). A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lua Yamaoka, participou do encerramento e considerou o projeto um sucesso. “Identifiquei como positivo o resultado, a forma como foram feitos os atendimentos, com muitos acordos realizados”. Ela aposta em uma etapa ainda melhor na próxima comarca em que o projeto for instalado pela…

Entre os meses de abril e maio deste ano, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira obteve o montante de R$ 846.109,24 em valores resultantes de acordos firmados por meios conciliatórios, o que equivale a 44,9% em conciliações envolvendo ações processuais e pré-processuais. Segundo os dados divulgados pela unidade judiciária, no período foram atendidas 737 pessoas e realizadas 167 audiências. Os números resultam da totalização das atividades realizadas…

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou a produtividade referente ao mês de abril. De acordo com os dados, foram obtidos R$ 492.697,87, equivalente a 39,44% de acordos firmados em ações processuais e pré-processuais, atendidas 308 pessoas e realizadas 71 audiências. Os números são resultado da totalização das atividades realizadas nas Comarcas de Guarabira e de Belém. Os Cejuscs integram o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de…

Com a aplicação dos métodos autocompositivos, visando a pacificação dos litígios por meio de conciliações e mediações, realizadas ao longo de 2022, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira somatizou a quantia de R$ 4.881.065,25 de valores resultantes dos acordos firmados, equivalendo a 47,31% de valores negociados. As estatísticas fornecidas pela coordenação do Cejusc apontam, ainda, que, no período de um ano 3.099 pessoas foram atendidas e realizadas…

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira fechou o mês de agosto com uma produtividade significativa, com destaque para o montante resultante dos valores acordados, durante as audiências conciliatórias, um total de R$ 397.191,37, equivalendo ao percentual de 78,21%. Além disso, o Cejusc de Guarabira, no mesmo período, atendeu a 340 pessoas e realizou 82 audiências.  O levantamento por unidade judiciária demonstra que, na Comarca de…

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quarta-feira (15) a Lei Complementar nº 176, sancionada pelo governador João Azevêdo, que eleva as Comarcas de Sousa e Guarabira à 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. De iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, a matéria foi submetida ao Pleno do TJPB na sessão administrativa do dia 11 de maio e depois encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa. Após a aprovação pelos deputados, o…

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na 6ª sessão ordinária administrativa, nesta quarta-feira (11), o anteprojeto de Lei Complementar, elevando à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual as Comarcas de Sousa e Guarabira. Durante a sessão, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a leitura do documento, justificando a propositura. O Desembargador Saulo Benevides destacou a decisão da elevação das Comarcas de Sousa e Guarabira,…

O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio das Resoluções nºs 06 e 07/2022 do Conselho da Magistratura, a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira e na 2ª Vara Regional Cível de João Pessoa, no período de 1º a 31 de maio. Os atos foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (27). Ao assinar os atos, o Presidente do TJ, Desembargador Saulo…