Categoria

Violência Doméstica

Categoria
Em Violência Doméstica

Justiça estadual efetiva ações de enfrentamento à violência contra a mulher

5 minutos para ler

Combater todo tipo de violência contra a mulher é um desafio que requer a participação da sociedade, incluindo governos, organizações não-governamentais, comunidades e indivíduos. Conforme dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2024 os crimes contra a mulher cresceram, nos últimos anos. As boas práticas de enfrentamento a essa forma de violência podem ser divididas em várias categorias. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Mulher em Situação…

Ler mais
Em Violência Doméstica

Judiciário paraibano encaminha mais de 300 autores de violência doméstica a grupos reflexivos

3 minutos para ler

Evitar o aumento do ciclo de violência doméstica e familiar e pacificar as famílias, a comunidade e a sociedade de um modo geral. Esses são alguns dos objetivos a serem alcançados pelos grupos reflexivos – programas de recuperação e reeducação, disciplinados na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), formados a partir de uma cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Defensoria Pública. Desde outubro de 2023, 312 homens foram encaminhados para…

Ler mais
Em Violência Doméstica

Comissão aprova resolução de  enfrentamento à violência doméstica contra magistradas e servidoras

3 minutos para ler

A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta segunda-feira (17), uma resolução que cria o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras. O ato segue a Recomendação nº 102/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A minuta de resolução foi enviada à Comissão de Segurança pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e…

Ler mais
Em Violência Doméstica

Magistrados e defensores públicos tratam da atuação dos grupos reflexivos com a Presidência do TJPB

3 minutos para ler

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (22), com magistrados (as) que atuam na violência doméstica e representantes do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública. Na ocasião, trataram sobre a participação dos homens que respondem a processos de violência contra a mulher nos grupos reflexivos, programas de recuperação e reeducação, disciplinado na Lei Maria da…

Ler mais
Em Violência Doméstica

Coordenadoria da Mulher do TJPB promoverá Simpósio para abordar saúde mental das vítimas de violência

3 minutos para ler

No dia 27, será realizado o ‘II Simpósio de Enfrentamento à Violência Doméstica: reflexão sobre saúde das vítimas’, para tratar sobre os impactos na saúde mental decorrentes desse crime que atinge milhares de mulheres e seus familiares. O evento é promovido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Projeto União. O Simpósio será realizado no auditório do Campus da Famene (Av. Frei Galvão, 12…

Ler mais
Em Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém condenação do prefeito de Sousa por espancamento da ex-namorada

2 minutos para ler

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma Apelação Criminal interposta pelo atual prefeito do Município de Sousa, Tyrone Braga de Oliveira. O agente político foi condenado a uma pena de um ano e quatro meses, em regime aberto, por ter espancado a ex-namorada e advogada Myriam Gadelha, em 2018. A relatoria do recurso é do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o processo em primeiro grau de jurisdição…

Ler mais