A Comarca de Juazeirinho, que tem como juíza substituta Ivna Mozart, realizou um Mutirão de Conciliação, nesta terça-feira (07), que resultou em aproximadamente R$ 531 mil em acordos entre a Prefeitura Municipal e funcionários da administração pública local. Os valores são referentes ao quinquênio o qual os servidores tinham direito a receber. Os pagamentos acordados serão efetuados de maio até dezembro. Foram 75 processos pautados ao longo do mutirão e 73 resultaram em acordos, sendo…
Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução nº 510/2023-CNJ e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo o Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’. As aulas, de modo presencial, ocorrem nesta quarta (8)…
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec, em parceria com a Escola Superior da Magistratura – Esma, está formando 184 pessoas para atuarem como conciliadores e mediadores judiciais. Com apoio administrativo da gestão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, sob a coordenação-geral do desembargador José Ricardo Porto e atuação dos coordenadores adjuntos, os magistrados, Giovanni Porto, Jaílson…
O Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, que começou quarta-feira (10) e continua até esta sexta-feira, alcançou o valor de R$ 1.226.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil) em acordos, o que representa mais de 50% de êxito nas audiências já realizadas. O esforço concentrado é uma ação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Cejusc Cível da Comarca da Capital, e do Banco do Nordeste (BNB),…
Durante a realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), que ocorreu entre os dias 6 e 10 deste mês, o Poder Judiciário estadual alcançou o montante de R$ 7.089.338,80, obtidos em audiências conciliatórias. Os valores são resultantes de acordos homologados, em pré-processuais (R$ 2.755.081,45), que são extrajudiciais, no 1º grau, na fase processual (R$ 2.323.142,35) e em outras fases do processo (R$ 2.011.115,00). O levantamento aponta, ainda, que foram realizadas 1.941 audiências, firmados 815…
Reunião, na quarta-feira (1º), definiu a organização e planejamento da pauta processual das primeiras audiências de conciliação a serem realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde), cujas atividades são 100% digitais. No encontro, conduzido pelo coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública, juiz Renan do Valle Melo Marques, ficou acertado o dia 15 de dezembro para início das audiências conciliatórias, que acontecerão das 8h às 11h30,…
Até esta quarta-feira (11) 40 unidades judiciárias paraibanas aderiram à XVIII Semana da Conciliação, que acontecerá no período de 6 a 10 de novembro. A Semana é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça, apoiada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que tem como coordenador-geral o desembargador José Ricardo Porto. De acordo com o calendário do evento, as unidades que aderiram têm até…
Partes ou advogados que tenham interesse em que seus processos integrem a pauta da XVIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no período de 06 a 10/11/2023, tem até a quinta-feira (12) para enviar a solicitação de inclusão na pauta a uma das unidades judiciárias que aderiram ao evento. As Varas e Juizados que aderiram à Semana, cujo prazo de adesão terminou nesta quinta, estão disponibilizadas no Portal da Conciliação (https://www.tjpb.jus.br/nupemec). A solicitação será avaliada…
A Câmara Especializada de Mediação da Comarca de Campina Grande realizou mais de 100 audiências e 65 acordos nas 1ª e 2ª Varas de Família, entre os meses de abril e maio deste ano. A alta produtividade contribuiu para a diminuição da pauta das unidades judiciárias, bem como abriu espaço para audiências em outros processos e disponibilizou mais tempo para os magistrados julgarem outros feitos. A Câmara Especializada das Varas de Família foi instalada no…
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Comissão de Solução Adequada de Conflitos, divulgou as regras para participação, dos interessados, na XIV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e da XVIII Semana Nacional da Conciliação (de 6 a 10 de novembro de 2023). O CNJ premiará os tribunais que obtiverem maior pontuação em produtividade no ano de 2023 e também durante a realização do esforço concentrado conciliatório. O Prêmio Conciliar é Legal é entregue…
