O prédio que abriga o Complexo da Infância e Juventude ‘Irmã Maria Aldete do Menino Jesus’, da Comarca de Campina Grande está passando por uma reforma em suas instalações. A obra, que teve início no final de junho, está acelerada e deve ser concluída no fim de agosto, segundo informações da diretoria do Fórum Affonso Campos. A unidade judicial está localizada fora da sede do Fórum, na Rua Antonio Guedes de Andrade, 114, no Bairro do Catolé. A reforma do Complexo faz parte de um conjunto de obras em unidades judiciárias por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides.
O diretor do Fórum, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, explicou que o objetivo é melhorar a estrutura física do local, tendo em vista as instalações serem antigas, visando uma prestação jurisdicional mais eficaz e de qualidade. O magistrado informou que, mesmo estando em obras, o atendimento ao público está sendo feito por agendamento.
“A obra é grande. O Setor de Engenharia do Tribunal esteve no local e constatou a necessidade da reforma. A solicitação para o início das obras foi feita ano passado e concretizada na gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides”, observou o juiz Vandemberg de Freitas.
O magistrado ressaltou que no prédio funcionam a Vara da Infância e Juventude, gabinete da equipe multidisciplinar (Psicólogas, Assistentes Sociais e Pedagogas) e auditório, onde são realizados os cursos de pretendentes à adoção, que por enquanto estão ocorrendo no formato virtual, por conta da pandemia da Covid-19.
Quanto ao atendimento no Fórum Affonso Campos, o diretor informou que só estão frequentando a unidade as pessoas que vão ser ouvidas, como testemunhas, especialmente nos processos criminais, e que não tenham acesso aos recursos tecnológicos, tendo em vista os trabalhos estarem sendo realizados no sistema remoto, inclusive com a utilização do Balcão Virtual.
“Só entra uma pessoa por vez. Estamos adotando todas as medidas e cuidados orientados no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça, como verificação de temperatura, higienização dos ambientes, utilização de máscaras, álcool em gel, bem como, seguindo as determinações das Autoridades Sanitárias”, disse.
Institucional – O gerente do Fórum de Campina, Agnelo Oliveira, revelou que no local funcionam as Varas Cíveis (10), Criminais (5), Fazenda Pública (3), Família (5), uma Vara de Sucessões, uma de Feitos Especiais, dois Juizados Especiais Cíveis, um Juizado Especial Criminal, dois Tribunais do Júri, uma Vara de Entorpecentes, uma Vara de Execução Penal e uma Turma Recursal.
“Além de Campina, a Comarca atende as cidades de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba”, comentou, complementando que o Juizado de Violência e Familiar funciona fora da sede do Fórum, na Rua Carlos Chagas, 47, Bairro São José e o 3º Juizado Especial Cível, na Rua Amélia vieira, 49, no José Pinheiro.
Para entrar em contato com as unidades judiciais que compõem a Comarca de Campina Grande o usuário pode ligar para os números: (83)3310-2400 – Fórum Affonso Campos; (83)3337-5573 – Complexo da Infância e Juventude; (83)3322-6032 – Juizado da Violência Doméstica e (83)3342-2293 – 3º Juizado Especial Cível.
Por Lila Santos
