Vinte e cinco magistrados de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias do Poder Judiciário estadual participarão do Curso ‘Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco’ – Turma II. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou ontem a lista homologada com os nomes dos juízes inscritos na formação.

As aulas ocorrerão de 27 de julho a 16 de agosto. A plataforma do curso será no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) –https://ead.tjpb.jus.br/, com carga horária de 30 horas/aulas, sendo 15h no AVA e 15h por meio de aulas síncronas.

Ao final da ação educacional, observada a Recomendação nº 79/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os magistrados cursistas estarão capacitados a reconhecer a complexidade e a dinâmica da violência doméstica e familiar contra as mulheres nos respectivos procedimentos, com perspectiva de gênero, e aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, como instrumento imprescindível para alcance de intervenções efetivas na proteção integral das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Por Marcus Vinícius

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