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TJPB e TJRN se unem para a realização do evento ‘Altos Estudos em Audiência de Custódia’

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O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vão promover, nesta sexta-feira (11), o evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. A parceria inédita entre as duas Cortes estaduais é voltada para um dos temas mais significativos e relevantes no meio do mundo jurídico, que são as audiências de custódia. Já confirmaram presença juízes, promotores e defensores públicos, advogados e estudiosos dos dois estados. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a programação terá início às 14h e os interessados podem se inscrever por meio da plataforma nacional https://redealtosestudos.com.br/.

Os convidados que irão participar dos paneis de exposição irão discutir questões como o combate à tortura e maus tratos, a tomada de decisão e a interiorização desta modalidade de garantia fundamental à pessoa presa. Tudo isso está contido na programação do “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. Entre os magistrados participantes estão Isa Mônia, Higyna Josita, Andréa Arcoverde e Fábio José de Araújo, representando o TJPB. Já pelo TJRN, estarão presentes os juízes Henrique Baltazar, Cleanto Pantaleão, Rainel Pereira Filho, Geraldo Mota, João Pordeus,

Juiz Fábio Araújo
O magistrado Fábio José de Araújo, que é corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, disse que a iniciativa vai permitir a discussão e a coleta de protótipos para as audiências de custódia, assegurando, assim, uma melhor e mais acertada tomada de decisão futura a respeito da matéria. “Além disso, vai possibilitar a visão do problema por região geográfica, o que é importante, se consideradas as peculiaridades locais”, avaliou.

Juiz Rodrigo Marques
Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, que também coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) na Justiça estadual paraibana, o evento proporcionará aos magistrados participantes o compartilhamento de experiências, com o objetivo de aperfeiçoar e fortalecer as Audiências de Custódia. “O objetivo também é qualificar a porta de entrada do sistema carcerário, que é uma preocupação maior, ante o grande problema nacional da superpopulação carcerária”, pontuou.

Juiz Fábio Ataide
O juiz do Poder Judiciário potiguar e auxiliar da Vice-Presidência do TJRN, Fábio Ataíde, participou de um dos eventos nacionais de lançamento da “Rede Altos Estudos em Audiência de Custódia de 2021”, realizado em 7 de maio. Ele foi responsável pelo painel “Experiências e perspectivas comparadas sobre a apresentação de pessoas presas perante a autoridade judicial”, ao lado de magistrados do México, Estados Unidos e do Brasil.

“Participei do evento nacional, no qual destaquei a importância de construção de redes criativas, de cocriação, cooperação, da importância da criação de redes sistêmicas em torno da audiência de custódia, e falei dessa rede que está em construção no estado, com a parceria do CNJ, e agora nós estamos concretizando, criando elos na rede de audiência de custódia, para pensá-las a partir dos pontos locais”, lembrou o magistrado.

Confira a programação

11h – 12h
Mesa de Abertura: Boas-vindas – O Programa Fazendo Justiça

Convidados:
Representante do DMF
Desembargador Vivaldo Pinheiro | Presidente do TJRN
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides | Presidente do TJPB
Desembargadora Maria Zendeide | Vice-Presidente do TJRN
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho | GMF Paraíba
Desembargador Ricardo Vital de Almeida | Diretor da ESMA
Desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo de Júnior | Diretor da ESMARN
Moema Dutra | Representante do PNUD

 14h – 15h
Painel: Tomada de Decisão na Audiência de Custódia

Mediação: Cleanto Pantaleão | Escola de Magistratura – TJRN
Convidadas:
Higyna Josita | TJPB
Lorena Ocampos | TJDFT

15h – 16h15
Painel: Combate à Tortura e Maus Tratos no Âmbito da Audiência de Custódia

Mediação: Henrique Baltazar | TJRN
Convidados:
Rainel Filho | TJRN
Guilherme Lemos | MPE/PB
Francisco Sidney | DPE/RN
Luanna Marley | Programa Fazendo Justiça – CNJ

16h15 – 17h30
Painel:  Interiorização das Audiência de Custódias: Desafios e Soluções

Mediação: João Paulo Diogo | Consultor do Programa Fazendo Justiça
Convidados:
Geraldo Motta | TJRN
João Pordeus | TJRN
Fábio José | TJPB
Andreia Arcoverde | TJPB

 17h30 – 17h40
Encerramento

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB, com informações do TJRN

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