A 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, que tem como titular a juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, já migrou, em três meses, 90,69% do acervo processual criminal para o Sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Com mais de dois mil feitos criminais ativos, a unidade judiciária possui competência privativa de entorpecentes, de violência doméstica, de fazenda pública e demais matérias criminais, por distribuição. Ao todo, são 4.975 processos ativos.
De acordo com a magistrada, o processo de digitalização e de migração dos processos criminais para o PJe envolveu o esforço de quatro servidores e uma estagiária. Para o cumprimento da meta, ela contou que dividiu as tarefas em grupos de digitalização e migração. “Como vantagens do Sistema PJe, destaco celeridade no atendimento às partes e nos trâmites dos processos”, afirmou a juíza Anna Carla Falcão.
Para ela, o principal desafio foi o fato de os servidores terem de continuar cumprindo os processos de forma geral e concomitantemente à digitalização e migração. “As audiências não podem parar, bem como decisões relativas a medidas protetivas, a liminares em processos que envolvem fazenda pública, diferentes metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e processos que não podem ficar paralisados em cartório. Conto com uma excelente equipe de servidores que merecem os aplausos do Tribunal e da sociedade em geral”, salientou a magistrada.
Atualmente, restam para serem migrados cerca de trezentos processos na 5ª Vara Mista de Santa Rita, visto que alguns já estão sentenciados no cartório, em fase de cumprimento de sentença e, portanto, para serem arquivados. Conforme explicou a servidora Ana Karina Cirilo Vieira, que está na equipe designada para o processo de digitalização dos feitos criminais da unidade judiciária, diariamente o trabalho era acompanhado.
“Foi um trabalho de equipe e de muito planejamento, com metas semanais, foco e a liderança da magistrada Anna Carla Falcão, sempre presente nos encorajando e incentivado. A importância desse projeto para nós é muito grande, pois, com ele, estamos contribuindo para uma Justiça mais célere e mais acessível. É um projeto para toda comunidade”, enfatizou.
Digitaliza – Dados atualizados na última segunda-feira (16) apontam que o Judiciário estadual paraibano se encontra com aproximadamente 65 mil feitos criminais já migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), o que representa 57% do acervo físico inicial. Ao todo, 57 unidades judiciárias em todo o Estado já alcançaram a meta estabelecida de 90% de migração dos feitos criminais físicos para a plataforma eletrônica.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
