O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, obteve rendimentos significativos no primeiro semestre de 2024. Ao longo do período, foram realizadas 175 audiências, resultando em um índice de conciliação de 79% dos casos encaminhados. Os acordos firmados totalizaram o montante de R$ 2.290.657,42, direcionados para garantir tratamentos médicos essenciais à…
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde) realizou seu primeiro ciclo de audiências na última sexta-feira (15), e firmou mais de 90% em acordos conciliatórios. A unidade judiciária desempenha todas as suas atividades em formato 100% digital, por meio do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, coordenado pelo juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques. O Centro é o…
A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Silmary Vita, participou da Oficina Regional do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), voltada às ações de implementação do NatJus-PB. Também estiveram no evento os médicos Emmanuel Vinícius dos Santos Pereira e Camilla de Almeida Franca Falcão, indicados pela Secretaria de Estado da Saúde. A oficia aconteceu em…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, reuniu nesta segunda-feira (05), a equipe da Junta Médica do TJPB para acompanhar de perto a quantidade de processos de afastamento por motivo de saúde ou por doença na família, pedidos de readaptação, remoção e teletrabalho. “Trata-se de uma reunião de rotina, que fazemos mensalmente, para saber como anda a saúde dos nossos magistrados e servidores e como podemos melhorar o…
O Sistema de Atermação Eletrônica, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado, durante reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (28), aos magistrados e servidores que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário e de Saúde da Comarca da Capital. A plataforma faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, para o quinquênio 2021-2026, dentro do Macrodesafio de Garantia dos Direitos Fundamentais, estabelecido…
Dando continuidade ao programa “Promoção da Saúde – Viver Melhor”, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o cronograma das atividades do mês de março. A iniciativa é fruto de parceria entre a Gerência e a Unimed João Pessoa, que disponibiliza, a magistrados e servidores, Oficinas de Educação em Saúde, no formato on-line que ocorrerão por videoconferência pelo programa “WEBEX”. As inscrições serão realizadas até 48h antes do…
Com o retorno gradual das atividades do Poder Judiciário estadual, a ginástica laboral também está voltando aos ambientes de trabalho do Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba e fóruns Cível, Criminal e Regional de Mangabeira, todos localizados na Comarca de João Pessoa. Por enquanto, as equipes da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas, estão trabalhando em regime de rodízio. Conforme a gerente da Gevid, Valéria Beltrão, a…
A sentença que determinou ao Município de Cajazeiras o fornecimento de aparelho ortopédico para o tórax tipo II foi mantida pela Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0800233-04.2019.8.15.0131. A relatoria do processo foi do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. No recurso, o Município alegou que a responsabilidade é do Estado da Paraíba e da União. Contudo, o relator do processo salientou que a responsabilidade…
Nesta terça-feira (10), a juíza Flávia da Costa Lins, titular da 1a Vara da Fazenda Pública da Capital, negou a liminar pretendida pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba para anular ou suspender o trâmite do Concurso Público iniciado pela Fundação PB Saúde. De acordo com a magistrada, não há o alegado vício no Edital do certame de ser um processo seletivo para cadastro de reserva, o que seria contrário à legislação estadual. A decisão ocorreu na…
O município de Campina Grande, através do prefeito Bruno Cunha Lima participou na tarde de desta quintafeira (11) de reunião com o diretoria do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenação do Cejusc de Campina Grande. Na ocasião, foram definidas as providências visando a solução consensual de demandas na área da saúde e no tocante às execuções fiscais. A desembargadora Fátima Bezerra, diretora…
