A oficia aconteceu em Fortaleza-CE e foi conduzida por médicos pesquisadores do Hospital Sírio-Libanês. Ainda participaram representantes dos NatJus dos estados do Cerá, Pernambuco, Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte.
De acordo com coordenadora do NatJus-PB, durante o evento foram compartilhadas experiências sobre elaboração de notas técnicas no sistema e-NatJus, análise de viés nos estudos científicos, ferramentas de avaliação crítica de estudos científicos, análise de revisão sistemática de arquivos visando sistematizar o processo de avaliação, compartilhando valiosas colaborações para que o apoio técnico do NatJus seja embasado na excelência técnica.
A magistrada informou, ainda, que no dia 28 deste mês, a partir das 9h, será realizado um webinário para o detalhamento do funcionamento do NatJus e o sistema de utilização para solicitação das notas técnicas, que é o e-NatJus (https://www.cnj.jus.br/e-natjus/).
O Tribunal de Justiça da Paraíba está instituindo o NatJus local, em cumprimento a Resolução nº 479/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizando os cadastros necessários dos profissionais da área de Saúde que integrarão o Núcleo de Apoio Técnico, a partir da indicação pelo Governo da Paraíba e Secretarias de Saúde dos municípios de João Pessoa e Campina Grande, conforme acordo de cooperação já assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o governador da Paraíba, João Azevedo; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; e pelo diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
O NatJus é composto por profissionais de saúde que emitem pareceres, notas e informações técnicas que serão inseridos no sistema e-NatJus do CNJ, dando, aos juízes e juízas, fundamentos científicos para que possam decidir se concedem ou não determinado medicamento ou tratamento médico a quem aciona a Justiça. Criada pelo CNJ, a plataforma digital oferece base científica para as decisões da magistratura de todo o País, quando envolvem demandas de saúde, nos termos da referida Resolução do Conselho.
Por Fernando Patriota
