Nessa quarta-feira (26), a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu em sua programação a notícia sobre a determinação do uso de tornozeleira eletrônica para ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, investigado pela Operação Calvário, nos autos do processo nº 0000835-33.2019.815.0000. Divulgada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba no dia 21 de fevereiro, a matéria trata da decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário, que determinou o uso…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal veiculou, nesse sábado (22) na sua programação, decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve pena de mulher que roubou, na companhia de outros dois parceiros, bens de uma vítima durante o Folia de Rua de 2017, na Capital. A pena aplicada foi de cinco anos e quatro meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, e 20 dias-multa. A Apelação Criminal nº 0011218-49.2017.815.2002, oriunda…
Pelos crimes de furto e injúria racial, uma mulher foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto e teve a sentença mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão, registrada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, ganhou repercussão na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta segunda-feira (17). A pena foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes…
A decisão que condenou banco por ilegalidade na cobrança de renovação unilateral de contrato de empréstimo foi notícia na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), nesse domingo (16). A matéria, produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, tratou da decisão dos membros da Quarta Câmara Cível que mantiveram, por unanimidade, a sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Capital, condenando o Banco Itaú Unibanco à devolução do valor…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) vem produzindo reportagens especiais sobre as campanhas de combate ao assédio sexual e aos crimes de importunação sexual promovidas por Tribunais de Justiça do País, durante o período do carnaval. Nessa sexta-feira (7), foi veiculada a terceira matéria, dando destaque a segunda edição da Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’, apoiada pelo TJPB. A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e…
Duas matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba foram destaques nesta terça-feira (4) na programação informativa da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão que condenou a Cagepa ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$ 6 mil, por ter cobrado valores exorbitantes na conta de água de um consumidor, foi uma das reportagens veiculadas. A sentença foi da juíza Silvana Carvalho Soares, da…
O incentivo do Tribunal de Justiça da Paraíba e a adesão dos blocos do Folia de Rua à Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ foi destaque de programa da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. A matéria foi ao ar às 10h desta quinta-feira (23). A adesão dos blocos à campanha de combate à importunação sexual de mulheres foi acompanhada pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou matéria sobre decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, que condenou a Companhia Aérea United Airlines a indenizar uma passageira pelo extravio de sua bagagem, restituída com um dia de atraso. A juíza Silvana Carvalho Soares fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 2.500, e mais R$ 385,56, a título de danos materiais. Segundo os autos da…
Reportagem veiculada nessa segunda-feira (13) pela Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relata uma decisão do judiciário paraibano, determinando que o Governo do Estado realize melhorias em escolas no Município de Aroeiras. A determinação foi do juiz Pedro Davi de Vasconcelos nos autos da Ação Civil Pública nº 0000508-77.2012.8.15.0471 movida pelo Ministério Público estadual. A demanda foi julgada durante o Mutirão da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na grade da sua programação, duas reportagens produzidas pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre decisões da Câmara Criminal. Na primeira, o órgão fracionário manteve a pena de 18 anos, três meses e 11 dias aplicada ao apelante Walmir Severino Bento da Silva condenado pelo crime de estupro de vulnerável e, na segunda, os membros da unidade criminal mantiveram a condenação de…