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Pleno do TJPB aprova votos de pesar e de aplauso na sessão desta quarta-feira

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Na sessão desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou votos de pesar e de aplauso propostos pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, e pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Márcio Murilo da Cunha Ramos. De autoria do desembargador João Benedito foram aprovados votos de pesar pelos falecimentos da professora Antônia Dionita de Oliveira, mãe do Juiz Francisco Antunes Batista; do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal…

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Pleno do TJPB aprova voto de aplauso pelo centenário de vida da juíza aposentada Helena Alves

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Na sessão administrativa desta quarta-feira (22), conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, o Pleno do TJPB aprovou voto de aplauso pelo centenário de vida da primeira juíza de Direito da Paraíba, Helena Alves de Souza. A propositura foi de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e teve o apoio de todos os desembargadores presentes na sessão. Também foi aprovado voto de aplauso ao advogado Geilson Salomão Leite pelo…

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Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Arara

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  O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão desta quarta-feira (15), denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de Arara, José Ailton Pereira da Silva, acusado de permitir o depósito de resíduos sólidos urbanos em local não autorizado ou licenciado por órgão ambiental, causando poluição e danos à saúde humana, em desacordo com a Lei nº 9.605/98. O recebimento foi sem o afastamento do cargo de prefeito. Apesar de ter…

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Pleno aprova voto de pesar pelo falecimento do prefeito de Pedras de Fogo e de ex-reitor da UFPB

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Na sessão desta quarta-feira (1), conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou votos de profundo pesar pelo falecimento do prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, e pelo falecimento do ex-reitor da UFPB, o professor e escritor José Jackson Carneiro de Carvalho. As proposituras, aprovadas por unanimidade, foram de autoria dos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, respectivamente. Manoel Júnior,…

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Pleno do TJPB realiza última sessão administrativa do ano com várias matérias aprovadas

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (14) a última sessão administrativa de 2022. Conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foram examinadas diversas matérias como projetos de resolução, pedidos de remoção e de promoção de magistrados, bem como o preenchimento de vagas de membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau, no âmbito do…

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Pleno do TJPB aprova votos de aplausos para ministro do STJ e para pediatra paraibano

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  Ao abrir nesta quarta-feira (30) a 20º Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, propôs a aprovação de dois votos de aplausos, sendo um para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o outro para o médico pediatra João Medeiros Filho. Ambas as proposituras foram aprovadas por unanimidade. Sobre o ministro Reynaldo da Fonseca, que…

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Pleno do TJPB aprova Projeto de Resolução que cria os Juizados Especiais Fazendários da Capital

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa, na tarde desta quarta-feira (14), Projeto de Resolução que altera as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, para 1º e 2º Juizados Especiais Fazendários, criando, desta forma, no âmbito do Judiciário estadual, os Juizados Especiais Fazendários. Na exposição de motivos, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides explicou que…

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Tribunal Pleno e 1ª Seção Cível realizam sessões ordinárias nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira (17), o Pleno e a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões ordinárias. Estão inseridos nas pautas de julgamentos, 30 processos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, a Primeira Seção Especializada Cível vai apreciar oito processos, por videoconferência, entre Mandados…

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Pleno aprova Resolução que disciplina funcionamento do Comitê de Valorização Feminina

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  Na sessão administrativa desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que disciplina o funcionamento do Comitê de Valorização Feminina, no âmbito do Poder Judiciário estadual, instituído pelo Ato da Presidência nº 50, de 12 de julho de 2021. O Comitê tem por objetivos: propor políticas institucionais de valorização da mulher; prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho; incentivar…

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Pleno do TJPB aprecia 24 processos na sessão desta quarta-feira (6)

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  O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, para apreciar 24 processos da pauta ordinária, dentre eles Procedimentos Investigatórios Criminais, Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Queixa Crime e Ações Diretas Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão terá o formato misto, nas modalidades presencial e por videoconferência, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Os Procedimentos Investigatórios Criminais…

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