O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargadores. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. Ao apresentar o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, explicou que…
Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Agravo interno interposto por Eumar Carvalho Maia e pela empresa NIEMAIA Construções Ltda. O caso tem a ver com a operação denominada ‘Festa no Terreiro’ (Fase 2), que teve o objetivo de combater um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no município de São Mamede. Conforme as investigações,…
Por maioria de votos, durante a 6ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte rejeitou os Embargos Infringentes e de Nulidade impetrados pelo ex-secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro da Gama, no processo nº 0000145-33.2021.8.15.0000. Com a decisão, dessa quarta-feira (2), o Colegiado manteve a sentença do juízo de Primeiro Grau. O relator é o desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O embargante,…
Na abertura dos trabalhos da 6ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (3), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, fez um registro pelos 100 anos de vida de Geraldo Gomes Beltrão, se vivo fosse. Tio do desembargador, Geraldo Beltrão nasceu no município de Alagoinha, no dia 31 de março de 1924. Em sua fala, o desembargador Carlos Beltrão destacou a história de vida…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, na sessão desta quarta-feira (11), medida cautelar para suspender, com efeito ex nunc (desde agora), a eficácia das Leis nº 555, de 07 de novembro de 2020; nº 562, de 17 de novembro de 2020 e nº 563, de 17 de novembro de 2020, todas do município de Cuitegi. A decisão seguiu o voto do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, relator da Ação Direta de…
Na abertura da 16ª sessão ordinária judicial na manhã desta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Congratulação ao advogado Solon Henriques de Sá e Benevides e de Aplausos ao servidor Sérgio Gerarde, da Comarca de Cabedelo. Os autores das homenagens foram os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Joás de Brito Pereira Filho, respectivamente. A homenagem ao advogado é em virtude do lançamento do seu livro “A…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu, na tarde desta quarta-feira (26), a lista tríplice para provimento de vaga de membro efetivo, categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha dos três nomes ocorreu durante a 12ª sessão ordinária administrativa, sob a condução do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte. “Parabenizo os advogados que compõem a lista tríplice. Tenham sucesso, esse é o desejo dessa Corte”, essas…
O Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a 6ª sessão ordinária administrativa, aprovou nesta quarta-feira (3), à unanimidade dos seus integrantes, voto de congratulação endereçado ao Conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba Fernando Catão em virtude da concessão da Medalha e Título de Cidadão pessoense pela Câmara Municipal da Capital, evento realizado na última sexta-feira. A proposição foi do desembargador José Ricardo Porto, que na oportunidade destacou que o Conselheiro Fernando Catão “durante mais…
Na sessão desta quarta-feira (19) do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba foi prestada uma homenagem ao conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, Flávio Sátiro Fernandes, que faleceu na última sexta-feira (14), aos 81 anos. Na ocasião, foi aprovado voto de profundo pesar proposto pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Em sua fala, a desembargadora Fátima disse que o conselheiro Flávio Sátiro era…
O desembargador João Batista Barbosa foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça para compor o Tribunal Regional Eleitoral como membro substituto. A eleição, por unanimidade, foi realizada durante a sessão desta quarta-feira (19), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. A vaga foi aberta em virtude da posse da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas como membro efetivo do TRE, ocupando atualmente os cargos de vice-presidente e corregedora. O Tribunal Regional…
