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Pleno aprova votos de congratulação e de aplauso para Fernando Catão e Dalton Gadelha

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a 6ª sessão ordinária administrativa, aprovou nesta quarta-feira (3), à unanimidade dos seus integrantes, voto de congratulação endereçado ao Conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba Fernando Catão em virtude da concessão da Medalha e Título de Cidadão pessoense pela Câmara Municipal da Capital, evento realizado na última sexta-feira. A proposição foi do desembargador José Ricardo Porto, que na oportunidade destacou que o Conselheiro Fernando Catão “durante mais…

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Sessão do Pleno aprova voto de pesar pelo falecimento do conselheiro Flávio Sátiro

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  Na sessão desta quarta-feira (19) do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba foi prestada uma homenagem ao conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, Flávio Sátiro Fernandes, que faleceu na última sexta-feira (14), aos 81 anos. Na ocasião, foi aprovado voto de profundo pesar proposto pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Em sua fala, a desembargadora Fátima disse que o conselheiro Flávio Sátiro era…

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Pleno aprova indicação do desembargador João Batista Barbosa para compor o TRE

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O desembargador João Batista Barbosa foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça para compor o Tribunal Regional Eleitoral como membro substituto. A eleição, por unanimidade, foi realizada durante a sessão desta quarta-feira (19), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. A vaga foi aberta em virtude da posse da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas como membro efetivo do TRE, ocupando atualmente os cargos de vice-presidente e corregedora. O Tribunal Regional…

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Pleno do TJPB aprova votos de pesar e de aplauso na sessão desta quarta-feira

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Na sessão desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou votos de pesar e de aplauso propostos pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, e pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Márcio Murilo da Cunha Ramos. De autoria do desembargador João Benedito foram aprovados votos de pesar pelos falecimentos da professora Antônia Dionita de Oliveira, mãe do Juiz Francisco Antunes Batista; do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal…

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Pleno do TJPB aprova voto de aplauso pelo centenário de vida da juíza aposentada Helena Alves

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Na sessão administrativa desta quarta-feira (22), conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, o Pleno do TJPB aprovou voto de aplauso pelo centenário de vida da primeira juíza de Direito da Paraíba, Helena Alves de Souza. A propositura foi de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e teve o apoio de todos os desembargadores presentes na sessão. Também foi aprovado voto de aplauso ao advogado Geilson Salomão Leite pelo…

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Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Arara

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  O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão desta quarta-feira (15), denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de Arara, José Ailton Pereira da Silva, acusado de permitir o depósito de resíduos sólidos urbanos em local não autorizado ou licenciado por órgão ambiental, causando poluição e danos à saúde humana, em desacordo com a Lei nº 9.605/98. O recebimento foi sem o afastamento do cargo de prefeito. Apesar de ter…

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Pleno aprova voto de pesar pelo falecimento do prefeito de Pedras de Fogo e de ex-reitor da UFPB

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Na sessão desta quarta-feira (1), conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou votos de profundo pesar pelo falecimento do prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, e pelo falecimento do ex-reitor da UFPB, o professor e escritor José Jackson Carneiro de Carvalho. As proposituras, aprovadas por unanimidade, foram de autoria dos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, respectivamente. Manoel Júnior,…

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Pleno do TJPB realiza última sessão administrativa do ano com várias matérias aprovadas

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (14) a última sessão administrativa de 2022. Conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foram examinadas diversas matérias como projetos de resolução, pedidos de remoção e de promoção de magistrados, bem como o preenchimento de vagas de membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau, no âmbito do…

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Pleno do TJPB aprova votos de aplausos para ministro do STJ e para pediatra paraibano

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  Ao abrir nesta quarta-feira (30) a 20º Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, propôs a aprovação de dois votos de aplausos, sendo um para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o outro para o médico pediatra João Medeiros Filho. Ambas as proposituras foram aprovadas por unanimidade. Sobre o ministro Reynaldo da Fonseca, que…

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Pleno do TJPB aprova Projeto de Resolução que cria os Juizados Especiais Fazendários da Capital

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa, na tarde desta quarta-feira (14), Projeto de Resolução que altera as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, para 1º e 2º Juizados Especiais Fazendários, criando, desta forma, no âmbito do Judiciário estadual, os Juizados Especiais Fazendários. Na exposição de motivos, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides explicou que…

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