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TJPB divulga resultado final da Seleção para o encargo de Juiz Leigo

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Access), divulgou o resultado definitivo do Processo Seletivo para o encargo de juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba. As informações estão disponibilizadas no site do Instituto (https://concursos.access.org.br/informacoes/39/). Toda a organização do Processo Seletivo ficou ao encargo da Comissão Especial, cujos membros foram designados mediante o Ato da Presidência nº 36/2021, publicado no Diário da…

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Provas do Processo Seletivo para Juiz Leigo do TJPB ocorrem domingo (3)

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As provas do Processo Seletivo Simplificado para o encargo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrem neste domingo (3), nos turnos da manhã e tarde, nas dependências do Liceu Paraibano, no Centro da Capital. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), contendo os locais de provas e as instruções para realização da etapa, está disponível no site www.access.org.br, devendo o candidato acessar a “Área do Candidato” e imprimir ou baixar o seu cartão.…

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DJe traz Retificação ao Edital do Processo Seletivo para Juiz Leigo, com novo cronograma de atividades

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  O Diário da Justiça eletrônico, desta segunda-feira (16), trouxe, nas páginas 14 a 16, a publicação da Retificação nº 02, ao Edital nº 01/2022, que disciplina o Processo Seletivo para provimento de vagas para o encargo de Juiz Leigo, do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a divulgação de um novo cronograma de atividades. Uma das retificações se refere ao teor do subitem 1.4 do referido edital, com a inserção da etapa relativa ao…

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Tribunal de Justiça publica edital de processo seletivo para Juiz Leigo

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  O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (5), Edital nº 01/2022, que trata do processo seletivo para provimento de vagas para o encargo de Juiz Leigo. Estão sendo ofertadas 60 vagas, sendo 57 destinadas a ampla concorrência e três vagas reservadas a pessoas com deficiência. As inscrições, a partir das 14h do dia 6 de abril até as 23h59min do dia 5 maio, deverão ser…

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Edital do processo seletivo para juiz leigo do TJPB será publicado este mês

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O texto definitivo do edital do processo seletivo simplificado para os cargos de juiz leigo dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba será publicado ainda este mês, com data e valor da inscrição, além de todos os detalhes das etapas do processo de seleção. Esse foi o principal ponto debatido entre os integrantes da Comissão Especial que se reuniu, virtualmente, nesta sexta-feira (4) para análise e conclusão da minuta do edital. O encontro…

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Comissão Especial conclui minuta do Edital do Processo Seletivo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça

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A Comissão Especial encarregada da realização do processo seletivo para preenchimento dos encargos de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu a análise da minuta do Edital. Os trabalhos foram realizados na manhã desta sexta-feira (4), durante reunião virtual, conduzida pela presidente da Comissão, Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes (vice-Presidente do TJPB), com a participação de membros e representantes do Instituto Acess, empresa responsável pela organização do processo seletivo. A Desembargadora…

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Planejamento e cronograma para concurso de juiz leigo do TJPB serão apresentados este mês

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Integrantes da Comissão Especial do Concurso para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (19), com representantes da empresa vencedora da licitação responsável por organizar o certame – Instituto Acesso, do Rio de Janeiro. Na oportunidade, foram abordados vários assuntos, dentre eles as plataformas de pagamento da taxa de inscrição e minuta do planejamento e cronograma do concurso, que será apresentado no próximo dia 31. O…

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Comissão Especial do TJPB faz reunião virtual para tratar sobre processo seletivo para o encargo de Juiz Leigo

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Membros da Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (9), para tratar sobre a organização e execução do Processo Seletivo para o encargo de Juiz Leigo, que atuará no âmbito do Poder Judiciário estadual. Na ocasião, foi finalizada a elaboração do Termo de Referência, destinado à instrução do processo administrativo de contratação da empresa especializada, que prestará apoio operacional ao TJPB, durante o certame. O encontro…

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Pleno aprova resolução que regulamenta atividade de juiz leigo no âmbito do TJPB

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nessa quarta-feira (9), a Resolução nº 41/2020, que regulamenta a atividade e a remuneração de juiz leigo no âmbito do Poder Judiciário estadual. Publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (10), a resolução considerou a necessidade de melhorar a prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais da Paraíba, envolvendo os Juizados Cíveis, Fazendários, Criminais e as respectivas Turmas Recursais. Conforme a publicação, a regulamentação…

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Pleno apreciará reestrutura da remuneração de juiz leigo condicionada ao aumento da produtividade

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A remuneração e as atividades dos juízes leigos serão levadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para debates junto ao Pleno, por meio de um anteprojeto de Lei que visa reestruturar a forma de pagamento dos projetos de sentenças elaborados pelos juízes leigos, cujos valores percebidos pela categoria são os mesmos desde setembro de 2008. Ao elaborar a proposta, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou a Priorização do 1º Grau…

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