Vinte inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, estão participando do Curso de Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial. Nos dois turnos desta sexta-feira (27), de modo presencial, os(as) cursistas estão assistindo às aulas na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O curso teve início no dia 22 deste mês, na modalidade híbrida, e é ministrado pelo juiz da Infância e Juventude da Comarca…
O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder Judiciário estadual ocorre em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, além de contar com o apoio da diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Joscileide Ferreira de Lira. O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública,…
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, apresentou nesta terça-feira (05) um projeto de criação do Núcleo Estadual da Adoção. A proposta foi feita ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. “Há uma preocupação com o número de adoções diretas de crianças e adolescentes, sem intermédio do Poder Judiciário, daí a sugestão do magistrado em criar este…
O projeto de construção do Complexo da Infância e Juventude, que vai abrigar o Núcleo de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente, ao lado do Fórum Regional de Mangabeira, foi apresentado nesta segunda-feira (24), ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. O projeto é uma das prioridades da gestão do desembargador João Benedito da Silva à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nós vamos abrigar em um só prédio todas as instituições…
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai construir um Complexo da Infância e Juventude ao lado do Fórum Regional Des. Flóscolo da Nóbrega, em Mangabeira. O presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta terça-feira (20), com o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, os magistrados da Infância e Juventude, Antonieta Maroja e Adhailton Lacet, e o diretor do Fórum de Mangabeira, Manoel Abrantes, para avaliar o…
O aprimoramento do serviço de escuta protegida e depoimento especial – voltado a atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – foi discutido nessa terça-feira (6) na sede do Ministério Público da Paraíba, com participação de membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, além de magistradas ligadas à área. Na ocasião, os promotores e magistrados presentes elencaram algumas linhas de atuação que serão necessárias…
Na manhã desta terça-feira (30), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, a camisa comemorativa à Semana Estadual da Adoção. Na oportunidade, o juiz informou que, nesta quarta-feira (31), último dia das comemorações da Semana, será realizada uma festa na Popótamus Buffet, no Bairro de Manaíra, em homenagem às…
Teve início nessa quarta-feira (24) o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção na Comarca de Patos, que contará com a participação de cerca de 30 inscritos. A formação, que acontece em dois dias, tem o objetivo de promover uma preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para as pessoas que almejam adotar, e ocorre em alusão ao 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. A capacitação acontece no Fórum Miguel Sátyro. A qualificação é uma etapa obrigatória,…
O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e as juízas e juízes que atuam na área da Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira (Patos), Maria dos Remédios Pordeus (Santa Rita), Adhailton Lacet Porto (Capital) e Hugo Gomes Zaher (Campina Grande), estão na cidade de São Paulo participando de eventos que tratam da proteção aos direitos do público infantojuvenil. O I Congresso do FONINJ…
Com o objetivo de promover uma preparação psicossocial e jurídica, a Equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos realizará, nos dias 24 e 25 de maio, na modalidade presencial, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A capacitação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, voltada a todos que desejam se habilitar para adotar uma criança ou adolescente. De acordo com a diretora do Fórum e juíza Joscileide Ferreira de Lira…
