Na manhã desta terça-feira (30), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, a camisa comemorativa à Semana Estadual da Adoção. Na oportunidade, o juiz informou que, nesta quarta-feira (31), último dia das comemorações da Semana, será realizada uma festa na Popótamus Buffet, no Bairro de Manaíra, em homenagem às…
Teve início nessa quarta-feira (24) o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção na Comarca de Patos, que contará com a participação de cerca de 30 inscritos. A formação, que acontece em dois dias, tem o objetivo de promover uma preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para as pessoas que almejam adotar, e ocorre em alusão ao 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. A capacitação acontece no Fórum Miguel Sátyro. A qualificação é uma etapa obrigatória,…
O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e as juízas e juízes que atuam na área da Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira (Patos), Maria dos Remédios Pordeus (Santa Rita), Adhailton Lacet Porto (Capital) e Hugo Gomes Zaher (Campina Grande), estão na cidade de São Paulo participando de eventos que tratam da proteção aos direitos do público infantojuvenil. O I Congresso do FONINJ…
Com o objetivo de promover uma preparação psicossocial e jurídica, a Equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos realizará, nos dias 24 e 25 de maio, na modalidade presencial, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A capacitação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, voltada a todos que desejam se habilitar para adotar uma criança ou adolescente. De acordo com a diretora do Fórum e juíza Joscileide Ferreira de Lira…
As equipes do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que atuam na região das comarcas de Sousa e Cajazeiras, promoverão mais um Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção. A segunda edição da capacitação, na modalidade virtual, ocorrerá nos dias 11, 18 e 25 de maio. A data de encerramento do Curso homenageia o Dia Nacional da Adoção. A primeira edição da preparação ocorreu em junho…
Dentro de quatro meses entra em vigência resolução aprovada, no dia 25 de abril, pelo Conselho Nacional de Justiça, contendo diretrizes e procedimentos para que o Poder Judiciário atue em consonância com o Decreto nº 9.579/2018, o qual estabelece o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Segundo o CNJ, a Justiça vai agir de forma cooperativa na garantia de proteção a crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte.…
O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, integrou a mesa solene, na tarde desta quinta-feira (13), na audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) que discutiu “Segurança nas Escolas”. A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Antonieta Maroja, participou do evento representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva.…
O coordenador Estadual da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto e colaborador da Coinju, participaram de uma reunião para tratar o alinhamento do fluxo jurídico do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Paraíba (PPCaam-PB). O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta…
A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, com o suporte do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar o primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).…
No período de um ano, de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa expediu cerca de 384 alvarás, oriundos de pedidos de autorização para edição de passaportes e viagens de crianças e adolescentes, como informou o titular da unidade, juiz Adhailton Lacet Porto. Desde o início de fevereiro que os Cartórios Extrajudiciais passaram a emitir autorizações pela internet para que os menores possam…
