Com um acervo de 38 mil caixas, contendo um importante recorte temporal e histórico, envolvendo processos do período de 1855 a 2016, o Arquivo Judicial do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa recebeu, do início do ano até setembro, em visitas técnicas, cerca de 136 pessoas. Dentre elas, a maioria turmas de estudantes do Curso de Arquivologia, de instituições superiores de ensino, e de alunos do ensino médio da disciplina de História. Além da…
Nesta segunda-feira (27) haverá uma vasta programação na agenda de inaugurações da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Os eventos ocorrerão, a partir das 10h30, no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Serão inaugurados o Núcleo de Prática Jurídica e a Galeria do Fórum “Archimedes Souto Maior” e entregues as novas instalações do Arquivo Judicial, que passou por obras de reforma e revitalização. Conforme destacou o…
De acordo com os dados do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC), na Paraíba, só no ano passado, foram registrados 330 óbitos decorrentes do câncer de mama. Ainda segundo as estatísticas, este ano, já foram identificados 1.180 casos novos. Os dados atuais mostram que no Estado houve um aumento da doença em mulheres cada vez mais jovens. Preocupada com esses números, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de…
Em reunião realizada nesta terça-feira (04), o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, apresentou uma série de demandas ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Acompanhado dos diretores adjuntos dos fóruns unificados, Ademar Leite, Ricardo Freitas e Érica Freitas, o juiz expôs pautas como contadoria, publicação em Diário da Justiça Eletrônico, segurança e inauguração de ambientes que estão sendo estruturados. O juiz auxiliar da presidência,…
Desde segunda-feira (7), a diretoria do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto’ da Comarca da Capital regulamentou o recebimento de pedidos de desarquivamento de processos físicos para vista dos autos e extração de cópias. Ao assinar à Portaria nº 01/2022, o diretor e juiz José Herbert Luna Lisboa levou em consideração a necessidade de regulamentar o fluxo de pedidos de vistas de autos físicos e de extração de cópias de peças e documentos arquivados nas…
Dando continuidade à eliminação de feitos cíveis migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), estão listados 138 feitos de Execução Fiscal que serão eliminados das Varas do Fórum Cível da Comarca da Capital. O Edital de Ciência e Eliminação nº 01/2022 da Diretoria do Fórum “Desembargador Mário Moacyr Porto” informando os descartes foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13). Conforme a publicação, transcorrido o prazo de 45 dias, se não houver…
Na manhã desta quarta-feira (30), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez uma vista ao Fórum Cível da Comarca de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”, para dialogar com servidores e magistrados, que retomaram suas atividades profissionais na modalidade presencial. Na oportunidade, Saulo Benevides foi recebido pelo diretor do Fórum, juiz José Herbert Lisboa e por um grande grupo formado por magistrados e magistradas, além…
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu a renovação de 70% dos computadores do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Até o final da tarde dessa terça-feira (8), foram instalados 348 novos computadores, 80 fones de ouvido (headsets) e webcams. A iniciativa faz parte do programa de atualização do parque tecnológico que o Poder Judiciário está implantando em todo o Estado e uma…
Considerando a necessidade de equalizar a força de trabalho e produtividade dos servidores e magistrados que atuam no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa “Mário Moacyr Porto”, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou a Resolução nº 08/2022, que cria, nas unidades cartorárias das varas cíveis, o “Cartório Unificado Cível”. A Resolução já está em vigor e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3).…
O Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa encaminhou para descartes 10.477 processos físicos, já migrados para o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Cerca de 60 mil feitos estão sendo separados para a mesma destinação. A unidade segue o que disciplina as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…
