A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Silmary Vita, participou da Oficina Regional do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), voltada às ações de implementação do NatJus-PB. Também estiveram no evento os médicos Emmanuel Vinícius dos Santos Pereira e Camilla de Almeida Franca Falcão, indicados pela Secretaria de Estado da Saúde. A oficia aconteceu em…
O Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou na tarde desta terça-feira (20), a primeira reunião para condução do Grupo de Trabalho, que foi criado no mês passado. O encontro, que ocorreu de forma virtual, foi presidido pelo juiz Auxiliar da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que também é coordenador do comitê. Segundo informações do juiz Hugo Zaher, a reunião teve o objetivo…
Em reunião, na tarde desta segunda-feira (15), o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual discutiu ações para implementar, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 492/2023, a qual estabelece a adoção do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O Comitê, que é presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deliberou no sentido de interlocução com a Escola Superior da…
Por meio do Ato da Presidência nº 10/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ato assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (15), na página 1. De acordo com o documento, o Comitê Multissetorial terá por…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, instituiu o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. O Ato nº 10/2023, que detalha a medida está publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (10) e leva em consideração os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade livre,…
As eleições 2022, para escolha dos membros titulares e suplentes que integrarão o Comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau e o Comitê Orçamentário de 1º Grau, acontecem nesta quinta-feira (17). Magistrados e servidores devem escolher seus candidatos, no período das 8h às 17h, pela intranet. O resultado será divulgado na sexta-feira. O link para acessar a ferramenta de escolha estará disponível na aba “Eleições 2022”, no hotsite do TJPB “Política de Priorização do…
Membros do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua realizaram, nesta quinta-feira (13), por videoconferência, a primeira reunião de trabalho. O Comitê, instituído por Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 49/2022, tem como objetivo implementar, na esfera do Poder Judiciário estadual, o que determina a Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a…
O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual aprovou a proposta de minuta de normativo, que tem por objetivo estabelecer uma política de incentivo à participação feminina no âmbito da Justiça paraibana. O texto foi analisado durante a 6ª reunião ordinária, ocorrida na tarde dessa segunda-feira (05), por meio virtual. Na oportunidade, o Comitê, sob a condução da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB, deliberou, igualmente, sobre…
A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes presidiu a reunião, nessa terça-feira (30), do Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental (COMPPGED), do TJPB. Na pauta, foram analisados e aprovados os dispositivos da minuta de projeto de resolução, que altera a Resolução nº 18/2020 do Tribunal. Esta resolução institui o Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Poder Judiciário paraibano, tendo como objetivo assegurar a proteção,…
O novo Comitê de Segurança da Informação (CSI) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, virtualmente, no final da manhã desta quarta-feira (16), sob a presidência do Desembargador do TJPB e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Ricardo Vital de Almeida. Durante o encontro de trabalho, os integrantes do grupo debateram as atribuições do Comitê, o andamento das novas contratações para o segmento de segurança da informação, além de propostas voltadas à informação…
