Segundo informações do juiz Hugo Zaher, a reunião teve o objetivo de retratar a importância da resolução 470/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, bem como, sobre o Ato da Presidência 61/2023, que institui essa política no âmbito estadual. “O objetivo é assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais das crianças de zero a seis anos de idade no âmbito do Poder Judiciário”, observou.
O magistrado, ainda, informou que na ocasião também foram apresentados os membros do comitê e introduzidos os primeiros pontos para nortear a elaboração do plano de ação para o período de 2023 a 2030. “Ficou definida a necessidade de mapeamento da rede estadual da Primeira Infância, com o feito de convocar para as próximas reuniões atores que possam colaborar com os trabalhos”, pontuou Hugo Zaher, acrescentando que na próxima reunião, definida pra o mês de agosto, será apresentada pelo grupo a minuta de elaboração do plano.
Integrantes do Comitê – Foram designados como membros do Comitê os magistrados e magistradas, servidores e servidoras a seguir nominados: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (desembargador e coordenador da Infância e Juventude); Hugo Gomes Zaher (juiz coordenador do Comitê e coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba – GMF-PB); Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF); Maria Aparecida Sarmento Gadelha (juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça); Anna Carla Falcão da Cunha Lima (juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB; Ivna Mozart Bezerra Soares (juíza representante do Núcleo de Justiça Restaurativa), Sivanildo Torres Ferreira (juiz com competência jurisdicional na área de família); Ney Robson Pereira de Medeiros (diretor de Tecnologia da Informação); Itatyanne Cavalcanti da Silva (servidora do Núcleo de Apoio de Equipe Multidisciplinar – Napem); Mayra Queiroz Ribeiro de Brito (servidora do Napem); e Isabella Oliveira Lira, secretária do Comitê Gestor.
Nesta primeira reunião, além do juiz Hugo Zaer, participaram a juíza-corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadelha, o Coordenador da Infância e Juventude, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e a assessora de gabinete e secretária do comitê, Isabella Oliveira Lira.
Por Valdez Pacífico
