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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador João Benedito da Silva; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Philippe Vieira de Mello, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (coordenador) assinaram portaria oficializando a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) na esfera do Poder Judiciário estadual. O ato aconteceu durante solenidade ocorrida, na manhã desta sexta-feira (10), na Sala Branca da sede do…

Os membros da Coordenação Gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, cumpridas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, realizaram, na tarde desta quarta-feira (18), a 1ª Reunião Ordinária de 2023. O encontro de trabalho aconteceu na Sala Branca de Reuniões do Anexo Administrativo do TJPB e contou com a participação dos Desembargadores João Benedito da Silva (Presidente eleito), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente eleito) e Carlos Martins Beltrão (Corregedor-Geral de Justiça eleito). Na…

A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Karen Luíse Vilanova Batista de Souza, e a coordenadora adjunta do Eixo 1, do Programa Fazendo Justiça, Janaína Homerin, realizaram visitas técnicas à Penitenciária Desembargador Silvo Porto (João Pessoa) e ao Complexo Penitenciário do Serrotão (Campina Grande), com objetivo de compreender as dinâmicas locais, a divisão das pessoas aprisionadas por regime e gestão da lotação prisional. Elas estavam acompanhadas da juíza corregedora de Justiça,…

A 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa bateu as Metas 1 e 2 determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça para este ano, a serem cumpridas no âmbito do Poder Judiciário paraibano. Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano em curso, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente; e julgar os processos mais antigos de todos os segmentos, são os objetivos das Metas, respectivamente. De acordo…

Os juízes Anderley Ferreira Marques e Alírio Maciel Lima de Brito ministraram o Webinário ‘Gestão Processual das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)’. A iniciativa, transmitida na última sexta-feira (14) pela plataforma Zoom, foi destinada aos magistrados, assessores e chefes de cartório do Poder Judiciário estadual. O evento foi aberto pela coordenadora pedagógica da Escola Superior da Magistratura (Esma), Daiane Lins Firino, que deu as boas vindas aos palestrantes e aos…

Representantes de todos os tribunais do País participarão do Webinário “Apresentação do BNP” (Banco Nacional de Precedentes), que será realizado na próxima segunda-feira (10), às 14h, com transmissão pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no YouTube. Na oportunidade, o Tribunal de Justiça da Paraíba será representado por seu diretor jurídico, Thiago Bruno Nogueira Alves, e pelo gerente de Pesquisa Jurídica e coordenador administrativo do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJPB, Washington Aquino.…

Na tarde desta terça-feira (04), a Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou uma reunião com os juízes e juíza que compõem as Turmas Recursais das comarcas de João Pessoa e Campina Grande. O encontro de trabalho teve a participação da juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal, Michelini Jatobá. Na pauta, as magistradas e magistrados debateram acerca do cumprimento das metas 1 e 2 do Conselho Nacional de…

Abertas as inscrições para o Webinário ‘Gestão Processual das Metas 01 e 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)’. A iniciativa ocorrerá no dia 14 de outubro, a partir das 11h, e o público-alvo do evento são magistrados, assessores e chefes de cartório do Poder Judiciário estadual. O webinário será transmitido pela plataforma Zoom, e a ação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Os interessados…

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem apoiado e estruturado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, as ações empreendidas dentro do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, relacionadas aos sistemas prisional e socioeducativo. Recentemente, destinou um ambiente específico para funcionar a Sala da Coordenação do Programa e novas instalações para as reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, localizados no térreo, do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça,…

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), a visita da Ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ouvidora Nacional da Mulher, Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. Na oportunidade, trataram sobre a instalação da Ouvidoria da Mulher, como um segmento dentro da Ouvidoria do Poder Judiciário paraibano, que servirá como um canal específico de denúncia de casos de violência doméstica. Durante o encontro,…