A Coordenadoria da Mulher da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba e Defensoria Pública do Estado já deram início ao processo de expansão grupos reflexivos, com o propósito de enfrentar à violência doméstica contra a mulher e os casos de feminicídio. Depois de uma reunião realizada na Sede da Defensoria, ficou definido que os serviços dos grupos reflexivos vão alcançar todas as comarcas do Estado, começando pelas de…
Uma solenidade, na manhã desta segunda-feira (16), no primeiro andar da sede do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, marcou o início das atividades do Cartório Unificado Cível, que abrange as 10 Vara Cíveis existentes. Além do retorno normal dos trabalhos, tendo em vista a conclusão das obras no local. A iniciativa faz parte de um leque de ações da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da…
Entidades públicas ou privadas de Campina Grande, com atividades sociais e de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, que estejam interessadas em receber verbas decorrentes de prestação pecuniária impostas em Transações Penais, podem se cadastrar no Juizado Especial Criminal da Comarca, O Edital, tornando público a abertura do prazo, que é de três anos, e disciplinando as regras para o cadastramento, já foi publicado, por determinação da juíza titular da unidade judiciária, Iêda…
O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participa da 9ª Ação Intersetorial, atividades coordenadas por um comitê gestor, no sentido de garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes no São João de Campina Grande. Este ano, os trabalhos estão voltados à divulgação da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. A iniciativa envolve a Rede de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes…
O enfrentamento à violência contra a mulher tem sido uma das relevantes ações do Poder Judiciário estadual, sendo uma das metas de celeridade e eficiência na apreciação e julgamento dos feitos nesta seara, almejando, inclusive, a redução do acervo processual. Em um ano, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande conseguiu reduzir de 5.800 para 3.500 o quantitativo de ações tramitando na unidade judiciária, registrando uma baixa…
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pelo município de Campina Grande contra decisão de 1º Grau que, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, determinou a realização de obras de reparo no Parque da Criança, especialmente no sentido de possibilitar o adequado acesso, circulação, utilização e locomoção das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com as normas…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (4), projeto de Resolução que cria o sistema de Cartório Judicial Unificado nas Varas Cíveis do Fórum Afonso Campos da Comarca de Campina Grande. A iniciativa visa uma melhor equalização da força de trabalho, melhoria da prestação jurisdicional, além da produtividade e o funcionamento das atividades. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. De acordo…
A Comarca de Campina Grande realiza uma média de 100 atendimentos por dia. O Fórum Afonso Campos mantém o atendimento presencial em todas as 36 unidades judiciárias, embora sua sede esteja passando por reformas e melhorias das instalações, visando uma prestação jurisdicional com mais qualidade. Os municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba integram a Comarca. “Após esta reforma a Vara da Violência Doméstica voltará a funcionar no Fórum, o que será importante, visto…
A expansão das equipes de profissionais especializados em ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi tema de reunião, nesta sexta-feira (30), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá, e a diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, discutiram as ações administrativas necessárias para a…
O Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou na tarde desta terça-feira (20), a primeira reunião para condução do Grupo de Trabalho, que foi criado no mês passado. O encontro, que ocorreu de forma virtual, foi presidido pelo juiz Auxiliar da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que também é coordenador do comitê. Segundo informações do juiz Hugo Zaher, a reunião teve o objetivo…
