O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizará, a partir de segunda-feira (29), a pesquisa nacional para as metas de 2022. Por meio do link http://www5.tjba.jus.br/gestao
participativa/
, magistrados, servidores e demais membros da sociedade terão a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária democrática, voltada ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A pesquisa seguirá até o dia 18 de julho.

Conforme explicou a gerente de Projetos do TJPB, Carol Leal, todo o procedimento é regulado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 221/2016, a qual institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do CNJ. Ela lembrou que o Tribunal de Justiça da Bahia é a instituição responsável pela pesquisa e vem capitaneando a iniciativa há 4 anos, obtendo a adesão maciça dos Tribunais estaduais.

“A Resolução do CNJ prevê a gestão participativa nos Tribunais, de modo a contribuir para o estabelecimento das Metas Nacionais. Todos os anos iniciamos este processo, no mês de maio, onde o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza alguns parâmetros iniciais, de como eles pretendem atuar. A partir daí, os Tribunais de Justiça, por seguimento, fazem algumas contribuições, e um dos procedimentos deste processo participativo é a pesquisa”, explicou.

A gerente de Projetos do TJPB esclareceu, ainda, que a pesquisa envolve a sociedade como um todo, magistrado, servidor, jurisdicionado, defensor público, advogado, procurador e que todos terão a oportunidade de opinarem sobre as metas, de forma a contribuírem para uma prestação jurisdicional mais célere. “No âmbito local, será também aplicada uma outra pesquisa com questionamentos mais condizentes com a nossa realidade, e tudo isso gerará um relatório que será encaminhado ao CNJ, que por sua vez, avalia todas as contribuições para formular as metas do ano seguinte”, concluiu Carol Leal.

Metas Nacionais 

Desde a sua instituição em 2009, com as Metas de Nivelamento, os órgãos do Poder Judiciário se reúnem anualmente para definir as metas e as prioridades estratégicas para o ano subsequente. O CNJ deu início ao processo de formulação das Metas durante a 1ª Reunião Preparatória para o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada no dia 11/5/2021, que teve por finalidade promover diálogos entre o CNJ e os órgãos do Judiciário, debater a execução e o monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e lançar o Prêmio CNJ de Qualidade 2021.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB

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