Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participaram na manhã desta quinta-feira (20) do Webinário “Desafios e estratégias para o trabalho das equipes interdisciplinares nos tribunais de justiça: Experiência dos Assistentes Sociais e das Pedagogas do TJPB”. O evento foi em alusão as datas comemorativas do Dia do Assistente Social, 15 de maio, e do Pedagogo, 20 de maio.

O webinário foi transmitido pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube e pela plataforma Zoom, e contou também com estudantes de universidades, profissionais de outros tribunais e de outros órgãos ligado ao sistema de Justiça. O evento foi aberto pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, que deu as boas-vindas aos participantes e palestrantes.

“Esses momentos são ímpares pela possibilidade concreta aqueles que a eles se dedicam ao engrandecimento dos nossos conhecimentos como aluno e interagindo, porque a vida é uma troca de experiência”, afirmou o diretor.

Presente ao webinário, o juiz Antonio Silveira Neto, diretor adjunto da Escola, disse que o evento é muito importante dentro do contexto do Poder Judiciário, tendo em vista que pouco se fala das atividades desses profissionais no âmbito da Justiça. “Temos muito a aprender e nos aproximar dessa área que é tão importante para o bom exercício da jurisdição”, ressaltou o magistrado, acrescentando que os juízes da Infância, Família e Criminal sabem o quanto é necessário ter esses profissionais atuando em vários campos.

Já o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Germano Ramalho, enfatizou que o evento representa o marco do planejamento da direção atual da Esma, no sentido de olhar com carinho o trabalho das categorias multidisciplinares.

A temática foi ministrada pelas servidoras Viviane Rodrigues Ferreira, analista judiciária/assistente social, e Ana Paula Alves de Melo, analista judiciária/pedagogia, e por Leonardo Rolim Severo, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Os trabalhos foram mediados por Kesia Braga Fernandes, que é analista judiciária e pedagoga do TJPB.

Para a pedagoga Ana Paula o evento teve o intuito de contribuir com a construção de uma identidade da pedagoga dentro do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nossa classe profissional é formada por um grupo muito pequeno e nos falta visibilidade, assim como a compreensão das possibilidades de nossa atuação para além da escola e dos espaços formais de educação”, disse.

Em seguida, Viviane Ferreira, que também é chefe do Núcleo de apoio às equipes multidisciplinares (Napem) da 2ª Circunscrição, apresentou os procedimentos realizados no atendimento às demandas processuais; na assistência prestada aos jurisdicionados; nos programas desenvolvidos, na atuação em Rede, com as demais instituições que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, das mulheres vítimas de violência doméstica e demais temáticas nas quais as equipes são convocadas a atuar.

Na ocasião, ela também falou sobre as dificuldades e os desafios no exercício das funções no contexto do judiciário diante das mudanças ocorridas ao longo dos anos na legislação da organização judiciária, bem como nas transformações sociais que afetam diretamente o nosso fazer, a exemplo da pandemia, que modificou significativamente a atuação das equipes, com a inclusão do trabalho remoto e seus desafios.

“Esse webinário foi um momento de grande importância para as categorias que atuam nas equipes interdisciplinares do TJPB, pois tivemos a oportunidade de dialogar a respeito da sua atuação, apresentando todas as ações que são desenvolvidas no cotidiano do trabalho desempenhado nas comarcas”, disse Viviane Ferreira.

Já o professor Severo Pretendo desenvolveu sua apresentação em torno do que consiste em ser, atualmente, a pedagogia como campo de conhecimentos e práticas profissionais. Ele disse que diferente de outros países, o Brasil tem uma tradição de formação de profissionais da pedagogia fortemente vinculada ao trabalho escolar. Porém, a teoria pedagógica engloba a educação como um fenômeno humano plural e multifacetado. “Essa lógica nos ajuda a pensar a profissionalidade de pedagogos que atuam no âmbito jurídico a partir de saberes e práticas que são, legitimamente, pedagógicas, mas que ocorrem em espaços para além da escola”, observou o professor.

Ainda segundo Leonardo Severo, a capacidade do trabalho interprofissional requer que as diferentes profissões que se inserem nas equipes do TJPB sejam reconhecidas em sua especificidade e potencialidade, sem que isso alimente o que podemos chamar de atomismo, que impediria a transversalidade de saberes e práticas, aspecto fundamental para a construção de um olhar multidimensional que guie a ação da justiça.

“A pedagogia e os pedagogos podem, definitivamente, colaborar com essa construção, pois sua formação confere-lhes expertise para reconhecer, examinar e promover condições de desenvolvimento humano”, afirmou o docente.

Para  a mediadora Kesia Fernandes, que é da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, a ideia principal do webinário foi apresentar a relevância da estruturação de equipes multidisciplinares no poder judiciário e o importante papel dos pedagogos e assistentes na composição dessas equipes, com maior destaque ao entendimento de que, cada um na sua especificidade, analisando aspectos diferenciados no desenvolvimento das crianças e adolescentes que proporcionam uma visão, na perspectiva do sujeito e do contexto no qual está inserido, de forma integral.

“Objetivamos discutir, através desse momento de socialização das experiências, questões relacionadas aos desafios enfrentados por esses profissionais e quais estratégias podem ser apresentadas para que o trabalho se torne mais qualificado”, ressaltou a mediadora.

A supervisora da Esma e pedagoga, Daiane Lins da Silva, coordenou os trabalhos do webinário. “Foi uma manhã de muito aprendizado para todos que participaram do webinário”, falou Daiane.

Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB

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